O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter a pena reduzida caso o STF (Supremo Tribunal Federal) considere constitucional a dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional, que prevê mudanças no cálculo das condenações.
De acordo com informações divulgadas pelo analista de Política da CNN Matheus Teixeira, especialistas que acompanham o tema calculam que a pena pode ser reduzida para cerca de dois anos e quatro meses.
Atualmente, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, resultado de uma sequência de crimes pelos quais foi responsabilizado.
Entretanto, cada um dos crimes possui uma pena específica, o que torna necessário recalcular a condenação com base nas mudanças previstas na nova legislação aprovada pelo Congresso Nacional.
Bolsonaro pode ter pena reduzida?
Se a dosimetria for validada pelo STF, o relator dos casos do 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, será responsável por recalcular as penas de Bolsonaro, dos generais, delegados e dos demais condenados pelos acontecimentos daquela data.
Após isso, o caso deve ser submetido ao plenário do STF ou á Primeira Turma para a decisão final sobre as novas penas.
Considerando as regras de progressão de regime previstas na legislação brasileira, a estimativa é que Bolsonaro possa alcançar a liberdade parcial entre o final de 2027 e o início de 2028, caso a dosimetria seja validada pelo STF.
Fonte: A Tarde
