O Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira (15), a partir das 10h, para decidir se autoriza a investigação do ministro Alexandre de Moraes. Se a medida for aprovada, será uma decisão inédita
na história da Corte.
O caso envolve 52 mensagens enviadas ao ministro pelo banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, nas semanas anteriores à prisão do empresário. Vorcaro é suspeito de comandar uma fraude contra o sistema financeiro.
O julgamento ocorre em meio ao aumento da desconfiança em relação ao STF. Pesquisa Quaest divulgada na segunda-feira mostrou que 56% dos entrevistados afirmam não confiar na Corte, maior índice da série histórica.
O presidente do Supremo, Edson Fachin, assumiu a condução do procedimento no domingo. O caso estava sob a relatoria de André Mendonça. Fachin abrirá a sessão com a leitura do relatório e será o primeiro ministro a votar.
Ainda não está definido, porém, se o plenário chegará a analisar a autorização para investigar Moraes. O Supremo informou que Fachin deverá estabelecer o alcance do julgamento. Questões processuais ou um pedido de vista podem adiar a decisão.
O que será analisado
Uma das principais discussões será sobre a validade do relatório no qual a Polícia Federal identificou Moraes como destinatário das mensagens. A Procuradoria-Geral da República (PGR) considera o documento nulo por ter sido elaborado sem autorização prévia do plenário.
Aliados de André Mendonça argumentam que Moraes não foi investigado. Segundo eles, a PF apenas identificou o destinatário das mensagens durante a análise do celular apreendido e encaminhou a informação à PGR e ao Supremo.
Em ofício enviado a Fachin, Gilmar Mendes afirmou ter “sérias dúvidas” sobre a possibilidade de o caso ser julgado no atual “estágio processual”. Para o ministro, ainda faltam definições sobre o objeto da apuração, o rito e quem ocuparia a posição de investigado.
A expectativa é de um julgamento dividido. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino devem atuar em defesa de Moraes, enquanto Fachin, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques podem se alinhar a Mendonça. Se Moraes não votar e Dias Toffoli se declarar impedido, Cármen Lúcia poderá ter uma posição decisiva.
Após o relatório de Fachin, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, poderá se manifestar. Moraes ou seu advogado também terá direito à sustentação oral. Depois do voto do presidente, os demais ministros votarão por ordem de antiguidade.
O STF reforçou a segurança para a sessão. Jornalistas acompanharão o julgamento por um telão instalado fora do plenário. Os credenciados terão que desligar e lacrar os celulares, além de passar por detectores de metais e equipamentos de raio-X.
Matéria do site correios 24h
