Xuxa enfrenta ação milionária por plágio; saiba mais

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A empresa ligada à apresentadora Xuxa Meneghel, de 63 anos, teve um recurso parcialmente acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma disputa de direitos autorais que tramita há mais de duas décadas. O caso envolve personagens utilizados no projeto infantil “Turma da Xuxinha” e criações apresentadas anteriormente pelo ilustrador Leonardo Soltz.

A Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA) já foi responsabilizada judicialmente pela violação dos direitos autorais. Essa parte do processo se tornou definitiva. A discussão atual está concentrada no cálculo do valor que deverá ser pago como indenização.

A disputa começou a partir do projeto “Turma do Cabralzinho”, criado por Soltz no fim da década de 1990 em meio às iniciativas relacionadas aos 500 anos do Brasil. Segundo o ilustrador, a proposta foi apresentada à equipe da empresa de Xuxa, mas a negociação não avançou.

Posteriormente, a produtora lançou a “Turma da Xuxinha”, com personagens ligados ao universo infantil da apresentadora. Soltz alegou à Justiça que a campanha utilizava elementos visuais e conceituais semelhantes aos que ele havia criado e apresentado anteriormente. A ação acabou julgada procedente, com reconhecimento definitivo da violação.

Indenização foi estimada em R$ 65,2 milhões

Depois do reconhecimento do direito à indenização, o processo entrou na fase responsável por transformar a condenação em valores. Uma perícia homologada pela primeira instância calculou os danos materiais em aproximadamente R$ 65,2 milhões.

O cálculo reunia diferentes tipos de prejuízo. Entre eles estavam as perdas financeiras atribuídas diretamente à utilização das criações e os chamados lucros cessantes, referentes ao dinheiro que Soltz e sua empresa alegam ter deixado de ganhar com a exploração comercial dos personagens.

A XPPA contestou a forma como parte desses valores foi calculada. Entre as discussões estavam a quantidade de revistas que deveria ser considerada e os critérios utilizados para mensurar os ganhos obtidos com a campanha.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já havia reduzido uma parcela relacionada aos lucros cessantes. O entendimento foi de que deveriam ser considerados 50% dos ganhos obtidos com a exploração do material, descontando fatores como despesas operacionais, impostos e custos das campanhas.

Soltz e sua empresa, por outro lado, recorreram para tentar ampliar a indenização.

STJ altera cálculo da indenização

No julgamento realizado nesta terça-feira (17), a Terceira Turma do STJ deu provimento parcial ao recurso da Xuxa Promoções e Produções Artísticas, por maioria de votos. Já o recurso apresentado por Leonardo Soltz e pela Soltz Publicidade Ltda. foi rejeitado por unanimidade.

A principal alteração determinada pelo colegiado envolve as revistas em quadrinhos utilizadas na campanha. Para essa parcela da indenização, o cálculo deverá considerar 3 mil exemplares, além das unidades que foram apreendidas, em vez da quantidade anteriormente utilizada na perícia.

O relator, ministro Moura Ribeiro, acompanhou a solução apresentada pela ministra Daniela Teixeira, que também recebeu o apoio de Nancy Andrighi e Ricardo Villas Bôas Cueva. Humberto Martins ficou vencido nesse ponto.

Com a decisão, a empresa de Xuxa obteve uma redução na base utilizada para calcular parte da condenação. Isso, porém, não significa que a indenização tenha sido fixada em R$ 65,2 milhões nem que esse seja o valor que será pago.

A quantia definitiva ainda dependerá da aplicação dos critérios definidos ao longo do processo e do novo cálculo na fase de liquidação da sentença. O resultado proclamado pelo STJ nesta terça não apresentou um valor final atualizado para a indenização.

 

 

 

Fonte: Bahia.ba 

Reprodução/Redes Sociais @xuxameneghel
foto Reprodução/Redes Sociais @xuxameneghel
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Sou Jornalista formado desde de 2014, radialista. Sempre em busca da informação