Thaís Marques, chefe da Vigilância Sanitária de Feira de Santana, as ações são realizadas de forma planejada e também a partir de denúncias da população, solicitações de outros órgãos e demandas relacionadas ao licenciamento dos estabelecimentos.
“A Vigilância Sanitária Municipal de Feira realiza suas ações de fiscalização de forma planejada e também a partir das demandas que chegam aqui para nós. As vistorias podem ocorrer por meio de programas, denúncias que vêm através da população e solicitações de outros órgãos, inclusive do Ministério Público”, explicou.
Segundo Thaís, somente em 2026, até o momento, sete estabelecimentos precisaram ser interditados. Desse total, cinco pertencem ao segmento alimentício, um ao setor de cosméticos e outro está relacionado à higienização de roupas.
Apesar das interdições e demais medidas administrativas, a chefe da Vigilância Sanitária ressalta que o trabalho não tem caráter exclusivamente punitivo. A prioridade, segundo ela, é prevenir riscos e orientar empresários e trabalhadores sobre as normas que precisam ser cumpridas.
“É importante destacar que a Vigilância Sanitária trabalha não apenas com medidas punitivas. A nossa principal ação e o nosso objetivo é a prevenção e orientação para a população e para o setor regulado, buscando sempre garantir que os estabelecimentos funcionem de acordo com as normas sanitárias e ofereçam segurança para toda a população”, afirmou.
Irregularidades no setor de alimentos
Entre os problemas mais encontrados durante as fiscalizações em Feira de Santana estão as irregularidades em estabelecimentos que trabalham com alimentos. As equipes observam desde a organização dos ambientes até a forma como os produtos são armazenados e manipulados.
“Entre as irregularidades mais observadas em Feira de Santana estão, no segmento alimentício, problemas relacionados à organização dos ambientes, à correta segregação dos espaços físicos, às condições de higiene e à forma adequada de armazenar e manipular os produtos e os alimentos”, destacou Thaís.
As medidas adotadas pelos fiscais variam conforme a gravidade da irregularidade e, principalmente, de acordo com o risco que a situação representa para a saúde da população.
Em casos considerados de menor gravidade, o estabelecimento pode receber orientações ou uma notificação com os pontos que precisam ser corrigidos e o prazo para que as adequações sejam realizadas.
Já quando são identificadas situações que representam maior risco sanitário, podem ser adotadas medidas mais rigorosas, como a interdição cautelar parcial ou total do estabelecimento. Também podem ocorrer outras sanções administrativas previstas na legislação, incluindo multa, suspensão ou cassação do alvará sanitário, quando cabível.
“O nosso objetivo principal é eliminar o risco sanitário e garantir a proteção da saúde da população”, reforçou a chefe da Vigilância.
Documentação e condições físicas
As exigências para regularização variam de acordo com a atividade exercida por cada estabelecimento. Por isso, não existe uma lista única de requisitos aplicável a todos os negócios.
De maneira geral, os estabelecimentos precisam estar devidamente regularizados perante o município, incluindo o alvará de funcionamento, além de manter a situação tributária regular. Durante as fiscalizações, também são avaliadas as condições higiênico-sanitárias do local.
Entre os itens observados estão a disponibilidade de água potável e a realização periódica do controle de pragas e vetores. Nesse caso, o serviço deve ser realizado por empresas devidamente regularizadas.
“A Vigilância Sanitária verifica as condições físicas durante a fiscalização de acordo com a atividade exercida naquele local”, explicou Thaís.
Ainda segundo ela, problemas relacionados à documentação municipal, à situação tributária e à ausência ou irregularidade do alvará de funcionamento estão entre os fatores que mais dificultam a regularização dos estabelecimentos. As condições físicas inadequadas também aparecem entre os problemas identificados.
Orientação aos empresários
Thaís Marques orienta os empresários a manterem a documentação atualizada e as condições de higiene e organização dos estabelecimentos dentro das normas sanitárias. Segundo ela, a prevenção pode evitar problemas durante as fiscalizações e facilitar a obtenção ou renovação do alvará sanitário.
“É importante que o empresário procure manter sua documentação atualizada, procure manter a higiene e a organização de todos os espaços físicos do seu estabelecimento, seguindo sempre as normas sanitárias. Assim, não tem nenhuma surpresa, a gente consegue fluir de forma rápida e o alvará sanitário fica garantido anualmente”, orientou.
Fonte: Folha do Estado
