O vereador Silvio Dias (PT), presidente da Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher da Câmara Municipal, protocolou um pedido de interdição imediata de um Centro de Acolhimento localizado na Praça do Tropeiro. A solicitação, encaminhada ao Ministério Público, foi motivada por denúncias sobre a situação de famílias indígenas Warao migrantes venezuelanos em extrema vulnerabilidade e ocorreu após uma vistoria conjunta com a Comissão de Direitos Humanos da OAB e o Conselho Municipal da Mulher.
Segundo Dias, o local abriga cinco famílias, incluindo 15 crianças entre elas, bebês em condições consideradas degradantes, agravando um problema social já presente no município. Em entrevista ao Acorda Cidade, o parlamentar explicou que esses grupos retornaram após deixarem imóveis alugados pela prefeitura no bairro Mangabeira, há cerca de dois anos. “Eles mendigam nos sinais com crianças pequenas, o que por si só já representa um drama humanitário”, afirmou. A inspeção, no entanto, revelou que o prédio não apresenta condições mínimas de dignidade para acolher pessoas.
Vistoria revela riscos estruturais e sanitários
O relatório da vistoria identificou uma série de problemas:
Estrutura física comprometida: O imóvel, de dois andares, foi comparado a “um presídio com grades”, apresentando infiltrações generalizadas e banheiros interditados por mofo e umidade.
Higiene precária: Apenas um funcionário é responsável pela limpeza de inúmeros cômodos. Dias observou que diferenças culturais nas práticas de higiene das famílias Warao contribuem para o acúmulo de sujeira.
Ameaça de incêndio: Fios expostos, improvisações elétricas para carregar celulares e ligar fogões, além de materiais inflamáveis próximos às tomadas. Muitos quartos não possuem janelas ou ventilação, dificultando rotas de fuga cenário especialmente perigoso para famílias com 15 crianças.
Uso indevido do espaço: Destinado ao acolhimento emergencial, o centro não possui estrutura para moradia prolongada, sobrecarregando o atendimento e afetando tanto migrantes quanto brasileiros em situação de rua.
Recomendações e urgência de ação
O vereador destacou que o acolhimento deve ser temporário. “A casa é para passagem, não para uso fixo. Precisamos viabilizar aluguel social pela SEDES para garantir autonomia dessas famílias”, afirmou.
Dias elogiou a secretária de Desenvolvimento Social, Jerusa Sampaio vereadora licenciada por sua disposição em dialogar, mas reforçou a necessidade de medidas imediatas. “É um caso emergencial. As pessoas devem ser removidas para um local seguro, e o prédio precisa ser interditado até que passe por reformas ou seja substituído.”
Com o pedido formalizado ao Ministério Público, o vereador espera uma resposta rápida para garantir a segurança e a dignidade dos migrantes e demais usuários do acolhimento.
Por: Vicente Santos
