Parlamentar critica ocupação irregular de vagas públicas por comerciantes e promete projeto de lei para coibir prática em Feira de Santana.
Em entrevista ao site Raio-X News, o vereador Pastor Valdemir denunciou a prática recorrente de estacionamentos irregulares feitos por estabelecimentos comerciais em Feira de Santana. Segundo o parlamentar, lojistas têm se apropriado indevidamente de espaços públicos, utilizando cones, correntes e outros obstáculos para reservar vagas de forma ilegal.
Durante a entrevista, o vereador avaliou que Feira de Santana tem crescido em extensão territorial, mas ainda não avançou no mesmo ritmo em termos de organização urbana e postura de cidade de grande porte. Para ele, a atitude de alguns comerciantes é arbitrária e ilegal, prejudicando o direito de ir e vir da população.
“A cidade cresceu, mas precisa crescer também em respeito às leis e ao espaço público. Ninguém é dono da rua”, afirmou.
Pastor Valdemir destacou ainda a necessidade de uma atuação mais efetiva dos órgãos de fiscalização, defendendo que esses setores tenham conhecimento da situação e cumpram o seu papel de forma rigorosa. Segundo ele, a omissão contribui para que a prática continue se espalhando por diferentes bairros do município.
O parlamentar anunciou que irá apresentar um projeto de lei com o objetivo de coibir os estacionamentos irregulares e disciplinar o uso de passeios rebaixados destinados exclusivamente ao acesso de veículos, e não à reserva privada de vagas.
Além disso, o vereador garantiu que será vigilante quanto ao cumprimento da legislação. Caso seja necessário, afirmou que irá pessoalmente aos estabelecimentos, registrará imagens e solicitará a retirada imediata de cones, correntes e demais estruturas instaladas de forma irregular em áreas públicas.
“Se a lei existir, ela precisa ser cumprida. E, se for preciso, vamos fiscalizar de perto para garantir o direito da população”, concluiu.
Matéria: Vicente Santos
