Declaração de Rafael da Farmácia durante debate na Câmara de Ibiporã gerou denúncia de racismo protocolada por um morador. Caso agora será analisado pela Mesa Executiva, que decidirá se abre sindicância ou envia o episódio ao Conselho de Ética
Durante o debate realizado em 13 de fevereiro, o vereador comentava sobre possíveis riscos à saúde pública provocados pelas condições do local quando fez a comparação que gerou repercussão.
“Uma preocupação que eu sempre tenho, porque envolve a área de saúde, é aquele buraco aberto da piscina. Porque lá atrás a água era tão podre, tão podre, que preto perdia para ela. Aí a assistência social e a saúde pública foram lá. E acho que deve fiscalizar mais porque ali promete”, disse Rafael da Farmácia na sessão.
Logo após a fala, o presidente da Câmara, Rafael Eik Borges Ferreira (PSD), afirmou concordar com a preocupação levantada sobre o espaço abandonado, mas classificou a comparação utilizada pelo colega como “de mau gosto”.
A denúncia contra o vereador foi protocolada no dia 27 de fevereiro e encaminhada à Mesa Executiva da Câmara Municipal. Segundo a Casa Legislativa, no dia 2 de março foi solicitado um parecer jurídico para avaliar se o pedido atende às exigências do Regimento Interno.
O advogado da Câmara tem prazo de 15 dias para apresentar a análise. Após a manifestação jurídica, os integrantes da Mesa Executiva deverão decidir se o caso será arquivado, encaminhado ao Conselho de Ética ou se haverá abertura de uma sindicância.
Em nota enviada à imprensa, Rafael da Farmácia afirmou que não teve a intenção de ofender ou discriminar ninguém e classificou a declaração como uma “expressão infeliz no campo retórico”.
Segundo o parlamentar, a fala não foi direcionada a nenhuma pessoa ou grupo específico. Ele também afirmou que respeita todos os cidadãos e reiterou compromisso com o combate ao racismo e a qualquer forma de discriminação.
O vereador ainda declarou que também se considera parte da população negra.
De acordo com a legislação brasileira, o crime de racismo é imprescritível e prevê pena de dois a cinco anos de reclusão.
Procurado para comentar o caso, o presidente da Câmara Municipal informou, por meio da assessoria, que não irá se manifestar neste momento enquanto o processo segue em análise.
Fonte: Notícias ao Minuto
