Para a Justiça, embora existam indícios suficientes de autoria e materialidade do crime, não há necessidade jurídica de manter a custódia preventiva
A turista gaúcha Gisele Madrid Spencer Cesar, de 50 anos, que havia sido presa em flagrante na última quarta-feira (21) acusada de injúria racial em Salvador, obteve liberdade provisória nesta sexta-feira (23). A decisão foi proferida pela 2ª Vara das Garantias de Salvador após a audiência de custódia.
O juiz responsável, Maurício Albagli Oliveira, considerou que, embora existam indícios suficientes de autoria e materialidade do crime, não há necessidade jurídica de manter a custódia preventiva neste estágio do processo.
O episódio ocorreu em um bar na Praça das Artes, no Centro Histórico, onde a turista teria chamado uma funcionária de “lixo” e desferido uma cusparada no rosto da vítima enquanto gritava: “Eu sou branca”.
De acordo com os depoimentos colhidos pela Polícia Civil na Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin), Gisele manteve a conduta discriminatória mesmo após a detenção, chegando a solicitar à equipe policial ser atendida exclusivamente por um delegado branco.
Apesar disso, o Ministério Público se manifestou favoravelmente à concessão de liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares, como comparecimento periódico à Justiça, proibição de contato com a vítima e testemunhas, além de restrição de acesso à Praça das Artes, local onde ocorreu o fato.
Fonte: Bahia.ba
