Por: Vicente Santos
Ivamberg cobra acesso aos pagamentos, enquanto José Carneiro afirma que recursos estão sendo liberados gradualmente; vereador Galeguinho também questiona falta de transparência
A transparência na execução e no pagamento das emendas impositivas e das subvenções sociais pela Prefeitura de Feira de Santana voltou a ser tema de discussão na Câmara Municipal nesta quarta-feira (30). Durante a sessão, os vereadores Professor Ivamberg e Galeguinho cobraram informações mais claras sobre os repasses destinados a associações e secretarias municipais.
Ivamberg defendeu que os vereadores tenham acesso às informações sobre a execução dos recursos indicados por meio das emendas impositivas. Para o parlamentar, não há razão para que a Câmara não possa acompanhar quais pagamentos já foram realizados pela Prefeitura.
“Eu fico estarrecido quando um vereador sobe aqui nesta Tribuna para pedir voto contrário a um direito que é nosso. Indo contra o direito de saber se aquelas verbas que são por direito colocadas ali por nós para as associações, para as próprias secretarias. Qual é o mal em saber se a Prefeitura pagou ou não? Não tem mal nenhum”, afirmou.
O vereador também destacou que a divulgação dos pagamentos poderia, inclusive, permitir que os parlamentares reconhecessem publicamente o cumprimento das emendas.
“Eu acho que é até bom para o prefeito ele dizer: ‘olha, vereadores, as suas foram todas pagas, está aqui’. Estou mandando para, quando subirem na Tribuna, parabenizar o prefeito porque tudo foi pago. É só isso que eu quero, acho que isso não fere nem a Prefeitura nem nada”, acrescentou Ivamberg.
José Carneiro diz que pagamentos estão sendo feitos
Em resposta, o líder do governo na Câmara, vereador José Carneiro, afirmou que a Prefeitura vem realizando os pagamentos das emendas impositivas e das subvenções sociais de maneira gradual.
Segundo Carneiro, os registros dos pagamentos podem ser consultados no Diário Oficial do Município. Ele também afirmou que, somente nesta quarta-feira, foram publicados pagamentos que somariam quase meio milhão de reais.
“O que o vereador Ivamberg quer é polemizar. Eu entendo, porque ele é oposição e tem que fazer isso mesmo”, declarou o líder governista.
Carneiro acrescentou que os recursos são liberados de acordo com a disponibilidade financeira do município e com os órgãos beneficiados.
“O governo municipal está pagando as emendas impositivas e as verbas de subvenção cotidianamente. Pedi para ele acessar o Diário Oficial e comprovar esses pagamentos. Hoje, por exemplo, o governo municipal publicou quase meio milhão de pagamentos de emendas impositivas e subvenções sociais”, afirmou.
Ainda segundo o vereador, não seria possível realizar o pagamento de todas as emendas de forma imediata, devido ao volume de recursos envolvidos.
“O governo não pode pagar 100%, pois o valor é muito alto e o município não tem esse recurso todo imediatamente. O governo está pagando aos poucos, de acordo com o órgão que foi indicado”, explicou.
Galeguinho também questiona transparência
Durante a discussão, o vereador Galeguinho também manifestou preocupação em relação à transparência dos pagamentos das emendas impositivas. A manifestação reforçou o debate sobre a necessidade de os parlamentares terem acesso mais direto e organizado às informações sobre os recursos destinados às associações e aos órgãos municipais.
A discussão na Câmara colocou em evidência duas questões centrais: de um lado, a cobrança por mecanismos que permitam aos vereadores acompanhar de forma objetiva a execução das emendas; de outro, a posição do governo de que os pagamentos estão sendo realizados gradualmente e que os registros podem ser consultados por meio das publicações oficiais.
O debate também levantou a importância do acompanhamento da execução orçamentária e da divulgação dos pagamentos realizados pelo município, especialmente em relação aos recursos destinados por meio de emendas impositivas e às subvenções sociais.
