Projeto de lei na Alba exige formações educativas
Em meio à onda de violência envolvendo torcedores de times diferentes, torcidas organizadas que atuam na Bahia poderão ser obrigadas a oferecer formação educativa sobre cultura de paz e mediação de conflitos como condição para funcionamento regular.
A exigência consta no Projeto de Lei nº 26.152/2026, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pelo deputado Penalva (PDT).
Pelo texto, as torcidas deverão garantir que seus associados participem de atividades formativas voltadas à prevenção da violência em eventos esportivos, ao respeito à diversidade e à promoção da convivência cidadã.
O projeto prevê que a capacitação inclua, no mínimo, os seguintes temas:
direitos e deveres do torcedor;
legislação aplicável às torcidas organizadas;
combate ao racismo e a qualquer forma de discriminação;
mediação e prevenção de conflitos em jogos e eventos esportivos.
As atividades poderão ser realizadas pelas próprias torcidas, desde que com profissionais qualificados, ou em parceria com órgãos públicos.
O texto também autoriza o poder público a exigir a comprovação dessas formações para fins de cadastramento ou recadastramento das torcidas, celebração de convênios e procedimentos administrativos voltados à regularização do funcionamento das entidades.
Prevenção da violência nos estádios
Ao justificar a proposta, Penalva afirmou que o projeto busca alinhar a atuação das torcidas organizadas a práticas já adotadas pelo Ministério Público da Bahia, contribuindo para a prevenção da violência nos estádios e no entorno.
“O projeto também busca o fortalecimento do papel social positivo das torcidas organizadas, a promoção de um ambiente esportivo seguro, inclusivo e democrático, além da valorização do esporte como instrumento de integração social”, afirmou.
A matéria será analisada pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário.
Fonte: A TARDE
