Balanço foi viabilizado pela atuação do Núcleo de Justiça 4.0 TJBA Protege
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) alcançou a marca de mais de 14 mil atos judiciais praticados em processos referentes a crimes de violência sexual no decorrer do ano de 2026. O balanço foi viabilizado pela atuação do Núcleo de Justiça 4.0 TJBA Protege, unidade virtual especializada criada para otimizar o processamento e conferir maior celeridade e eficiência no julgamento de causas voltadas à proteção de pessoas vulneráveis em todo o estado.
Até o balanço encerrado em 31 de agosto, o núcleo contabilizou 14.110 manifestações assinadas por magistrados, compreendendo 1.295 sentenças de mérito, 5.921 decisões interlocutórias e 6.894 despachos ordinatórios. No mesmo intervalo, a estrutura realizou 274 audiências de instrução e julgamento por meio de plataformas virtuais de atendimento.
Veja também: TJ-BA cria grupo para reestruturar Câmaras Criminais
Paralelamente às ações penais, o TJBA Protege atua de forma dedicada na apreciação de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs). A unidade registrou a primeira decisão em 12.451 pedidos de MPU este ano, estabelecendo um tempo médio de resposta inferior a 24 horas, patamar consideravelmente abaixo do prazo máximo legal de 48 horas fixado na legislação aplicável.
A coordenadora-geral da unidade, juíza Bianca Gomes da Silva, ressaltou o papel desempenhado pelo núcleo no fortalecimento da rede judiciária de proteção.
“A atuação reflete o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia na garantia dos direitos fundamentais e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade. Superar a marca de 14 mil atos em casos de violência sexual no Estado e garantir mais de 12 mil Medidas Protetivas de Urgência este ano, somente pelo Núcleo de Justiça 4.0 TJBA Protege, mostra que o Núcleo cumpre seu papel essencial: dar resposta célere, efetiva e humanizada a quem mais precisa”, destacou a magistrada.
Fonte: Bahia.ba
