O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Feira de Santana referentes ao exercício de 2024. O período analisado corresponde aos dois anos em que a vereadora Eremita Mota presidiu o Legislativo.
O resultado foi comentado pela própria vereadora durante a sessão da Casa realizada na terça-feira, 18. Na Tribuna, Eremita destacou o marco histórico da aprovação e fez um balanço da gestão à frente do Parlamento.
“Para mim foi motivo de muita alegria, porque fui a primeira mulher a presidir a Casa, durante tantas décadas de funcionamento da câmara em Feira de Santana”, afirmou. “Apesar de pouco tempo de mandato, apenas 2 anos, eu considero um grande feito, um grande marco, um legado que deixo com a minha gestão e com a minha vida pública.”
Eremita enfatizou a forma como conduziu os recursos públicos e citou as principais obras realizadas no período. Segundo ela, o foco foi a preservação do patrimônio.
“Tratar o dinheiro público com muito respeito e com muito carinho e dignidade. Hoje vemos essa Casa toda reformada e entre tantos feitos, uma das maiores foi preservar esse patrimônio público que é um dos mais antigos de Feira de Santana e que estava em estado ruim. As pessoas chegavam a se molhar em algumas áreas quando estava chovendo e também no sol não tinha condições de ficar. Hoje temos um ambiente climatizado, onde foi verificado na reforma que até o telhado, que já tinha muitos anos sem mexer, foi melhorado”, disse.
A vereadora também mencionou o pagamento de 70% das obras do prédio Anexo e ações voltadas aos servidores e parlamentares.
Sobre as ressalvas do TCM
Ao comentar os apontamentos do órgão de controle, Eremita explicou que os valores em aberto na virada de exercício são comuns e não representam irregularidade.
“Sou muito grata por ter feito e ter dado certo. Tenho muita emoção, mas também muita consciência de um dever cumprido. As ressalvas do TCM são porque quando você finaliza um mandato, é impossível deixar sem nenhuma demanda, totalmente zerado”, justificou.
De acordo com a vereadora, a necessidade de manter saldo em conta se deve ao pagamento de despesas logo no início do ano seguinte.
“Isso acontece porque a gente encerra em dezembro e em janeiro, no dia seguinte, a Câmara já vai pagar a servidor, despesas como conta de luz, por exemplo. Ou seja, tem outras coisas que precisa pagar no mês de janeiro, então há esse resíduo, onde tem que deixar o dinheiro na conta. Então, tudo que não é zerado, o Tribunal sabe que vai passar para o outro e põe ressalva”, concluiu.
A aprovação com ressalvas encerra a prestação de contas do biênio 2023-2024 da presidência de Eremita Mota à frente da Câmara de Feira de Santana.
Matéria por Vicente Santos
