O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, suspendeu a ordem de desocupação da Terra Indígena (TI) Aldeia Velha, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. Decisão expedida no início deste mês pela Vara Federal de Eunápolis determinava a saída de cerca de 2.000 pataxós do território.
A determinação, proferida na quinta-feira (25), atende a pedidos da PGR (Procuradoria-Geral da República), que atuou juridicamente no caso, em articulação com outras instituições. Até que sejam julgados os recursos pendentes pelo Supremo, os indígenas têm a permanência garantida na TI.
A FINPAT (Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia) publicou um vídeo em comemoração à nova decisão. “Um momento importantíssimo pro movimento indígena, uma luta que foi constante. Foi fundamental a presença e a participação de cada um”, disse Kâhu Pataxó (PCdoB), presidente da FINPAT e pré-candidato a deputado estadual.
“Precisamos ficar vigilantes, porque decisões como essa, monocrática, que, inclusive, atinge o direito fundamental do nosso território, levando em conta uma decisão que tem o Marco Temporal como principal chamariz pra essa decisão, não podem ocorrer. O Supremo Tribunal já decidiu, o Marco Temporal é inconstitucional e, portanto, não pode ser fruto de decisões dentro de tribunal “, concluiu Kâhu Pataxó.
Representantes do Governo da Bahia também comemoraram a decisão do ministro André Mendonça. O governador Jerônimo Rodrigues (PT), se manifestou através da rede social X e disse: “Seguimos confiantes no diálogo e na defesa dos direitos dos povos originários”.
Já o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas (PT) e a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas do Estado da Bahia, Patrícia Pataxó, afirmaram, em publicação compartilhada no Instagram que: “Seguiremos trabalhando pela garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas, pela mediação dos conflitos e pela construção de caminhos que promovam justiça, segurança jurídica e paz no extremo sul da Bahia”.
Matéria do site bahia.ba
