As decisões, proferidas pelo ministro Nunes Marques, negaram pedidos de habeas corpus preventivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve as prisões preventivas de três investigados na Operação Sinete, que apura crimes como organização criminosa, corrupção, falsificação de documentos públicos e esbulho possessório em Feira de Santana.
A decisão é do ministro Nunes Marques, que negou os pedidos de habeas corpus apresentados pelas defesas de Lívia Cajado de Figueiredo Cosmo, Luanda Cajado de Figueiredo Carvalho e Oyama de Figueiredo, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal do município.
As investigações apontam a existência de uma estrutura criminosa envolvida em fraudes cartorárias e grilagem de terras. As prisões, inicialmente temporárias, foram convertidas em preventivas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Ao analisar os pedidos, o ministro entendeu que o STF não pode atuar como primeira instância para revisar decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restringindo a análise a questões processuais.
Com a negativa, os três seguem presos preventivamente, e o caso continua sob apuração no TJ-BA e no STJ.
Fonte: Bahia Noticias
