Programa oferece assistência gratuita e orientação documental para garantir o acesso a um direito fundamental da população travesti e transexual
Mais uma pessoa teve o processo de retificação de nome e gênero concretizado em Feira de Santana, com o acompanhamento da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, por meio da Divisão de Promoção dos Direitos das Minorias.
A iniciativa integra o Programa de Retificação de Nome e Gênero, desenvolvido pela Secretaria com o objetivo de garantir que pessoas travestis e transexuais tenham acesso gratuito ao procedimento, com orientação e assistência durante todas as etapas.
O trabalho inclui o acompanhamento do processo e o auxílio na organização da documentação necessária, facilitando o acesso à retificação para pessoas que muitas vezes encontram dificuldades para exercer esse direito.
O serviço é destinado a pessoas travestis e transexuais maiores de 18 anos, residentes em Feira de Santana. Por meio do programa, a Secretaria oferece suporte para que os interessados consigam realizar a retificação de nome e gênero de forma gratuita.
A ação representa um avanço na promoção da cidadania, da dignidade e do respeito à identidade de gênero, contribuindo para assegurar o reconhecimento da identidade de cada pessoa e o exercício pleno de seus direitos.
Mais do que um procedimento documental, a retificação de nome e gênero representa a realização de um sonho e uma conquista importante para muitas pessoas travestis e transexuais.
Fonte: Prefeitura de Feira
