Iniciativa do vereador Silvio Dias prevê integração de sistemas de vigilância, criação de fiscais e ampliação de pontos de descarte adequado
O vereador Silvio Dias apresentou um projeto de lei que propõe o uso integrado de sistemas de videomonitoramento para coibir o descarte irregular de lixo em vias públicas e outros espaços urbanos. A medida tem como objetivo reforçar a fiscalização e reduzir práticas prejudiciais ao meio ambiente e à limpeza da cidade.
De acordo com a proposta, o monitoramento poderá contar com o apoio de diferentes estruturas já existentes, como os sistemas da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil (CEPREV), da Secretaria de Segurança Pública do Estado e das câmeras de trânsito instaladas em pontos estratégicos do município. A ideia é utilizar essa rede para identificar infratores e subsidiar ações de fiscalização.
O projeto surge em resposta a reclamações recorrentes da população sobre o descarte inadequado de resíduos, prática que contribui para problemas como entupimento de bueiros, proliferação de doenças e degradação de áreas urbanas.
Apesar de defender o uso da tecnologia como ferramenta de apoio, o vereador ressalta que a medida, por si só, não resolve o problema. Segundo ele, é necessário ampliar a presença do poder público nas ruas. Nesse sentido, o parlamentar sugere que a prefeitura avalie a abertura de concurso público para a contratação de fiscais, que atuariam diretamente na identificação e autuação de infratores.
O vereador também destaca a necessidade de ampliar a oferta de locais apropriados para o descarte de resíduos. Para ele, a criação e manutenção de pontos adequados como ecopontos e áreas específicas para materiais volumosos são fundamentais para garantir que a população tenha alternativas corretas e acessíveis, evitando o despejo irregular em vias públicas.
Especialistas apontam que iniciativas que combinam tecnologia, fiscalização presencial e infraestrutura adequada tendem a ser mais eficazes, especialmente quando acompanhadas de campanhas educativas para conscientizar a população sobre o descarte correto de resíduos.
O texto do projeto ainda deve passar por tramitação nas comissões da Câmara antes de ser votado em plenário. Caso aprovado, caberá ao Executivo regulamentar a forma de implementação e integração dos sistemas de monitoramento, bem como a criação de novos pontos de descarte na cidade.
Por: Vicente Santos
