Na manhã desta segunda-feira (1º), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve em Feira de Santana para anunciar a construção de 3.401 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em 57 municípios da Bahia. O evento foi realizado no Centro de Convenções e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues.
Com um investimento de R$ 305,9 milhões, a iniciativa integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Durante a cerimônia, também foi assinado o contrato do MCMV Rural, que prevê a construção de 2.676 moradias em 49 cidades do estado.
O programa contempla famílias com renda bruta mensal de até R$ 12 mil nas áreas urbanas, distribuídas em diferentes faixas, e até R$ 150 mil por ano em áreas rurais.
Feira de Santana fora do MCMV Rural neste ciclo
Segundo o superintendente da Caixa Econômica Federal na Bahia, Paulo Silveira, Feira de Santana não foi contemplada com unidades rurais neste ciclo de 2023, mas recebeu projetos do MCMV Entidades Urbanas.
“No entanto, uma nova portaria foi aberta na semana passada, permitindo que entidades organizadoras da região de Feira possam se habilitar para futuras contratações”, explicou Silveira.
Casas abandonadas
Silveira também comentou sobre as mais de quatro mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida que se encontram abandonadas em Feira de Santana, em razão da falta de infraestrutura no entorno.
“A Caixa, como agente operador, atua em conjunto com o Governo Federal, Ministério das Cidades, estados e municípios, buscando soluções para garantir que essas unidades cumpram seu objetivo social”, afirmou.
Déficit habitacional no campo
O diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido (Idesa), Janilson Torquato, destacou que entre 2008 e 2016, diversas casas foram entregues para agricultores familiares, povos indígenas e comunidades quilombolas.
“Vivemos um hiato de seis anos em que essa política pública foi interrompida. Agora, com a sua retomada, temos expectativa de alcançar resultados semelhantes ao programa Luz para Todos. A habitação rural precisa chegar às famílias que ainda vivem em casas de taipa, expostas a riscos à saúde e à segurança”, pontuou.
Janilson, natural de Jaguarari (norte do estado), destacou que há um déficit de mais de 2 mil moradias rurais na região. Segundo ele, 74 novas unidades serão entregues no município.
“A continuidade desta política é essencial para que, em quatro ou cinco anos, possamos reduzir significativamente o déficit habitacional no campo, promovendo emprego, renda, produção agrícola e dignidade para a população rural”, completou.
Compromisso com a retomada
O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância do acesso à casa própria como ferramenta de transformação social. Ele também enfatizou o papel do presidente Lula na retomada do programa.
“O presidente Lula voltou com força para garantir a retomada das obras que foram paralisadas desde o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Só na Bahia, são 6 mil unidades habitacionais paradas. E foi aqui no estado, em Santo Amaro, que ele relançou oficialmente o programa Minha Casa, Minha Vida”, destacou.
A retomada das obras e novos investimentos no setor habitacional reafirmam o compromisso do Governo Federal com a redução do déficit habitacional e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, especialmente das famílias em situação de maior vulnerabilidade.
