A decisão foi tomada em caráter liminar após representação apresentada por João Roma
A Justiça Eleitoral determinou a suspensão imediata das inserções de rádio e televisão das candidaturas de Rui Costa e Jaques Wagner ao Senado pela Bahia que contavam com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada em caráter liminar após representação apresentada pelo candidato ao Senado João Roma.
A ação questionou peças exibidas no horário eleitoral gratuito em 29 de agosto. Segundo a representação, as inserções tinham duração de 30 segundos e eram ocupadas quase integralmente pela imagem e pela voz de Lula, enquanto os candidatos ao Senado apareciam apenas nos momentos finais.
Na decisão, a Justiça Eleitoral entendeu que havia indícios de descumprimento das regras que limitam a participação de apoiadores na propaganda destinada a candidatos de outra disputa majoritária. A legislação estabelece que essa participação não pode ultrapassar 25% do tempo da inserção.
A análise dos vídeos apresentados no processo apontou que Lula conduzia praticamente toda a narrativa das peças. O presidente aparecia falando sobre ações do governo, como o Minha Casa Minha Vida e obras de mobilidade urbana, e, ao final, pedia votos para Rui Costa e Jaques Wagner.
A decisão também registra que a participação dos dois candidatos, em termos de fala, era reduzida em comparação com o espaço ocupado pelo presidente.
Propaganda é suspensa sob pena de multa
Ao conceder a liminar, a Justiça Eleitoral considerou que havia plausibilidade na alegação apresentada por João Roma e também risco de prejuízo diante da continuidade da propaganda durante o período eleitoral.
Com isso, foi determinada a retirada imediata das inserções questionadas de todas as emissoras de rádio e televisão geradoras do Estado da Bahia, após a intimação.
A decisão fixou multa de R$ 2 mil por cada veiculação das peças depois que as emissoras forem oficialmente comunicadas. As empresas também deverão ser intimadas para tomar conhecimento da determinação.
Fonte: Bahia.ba
