Único participante da concorrência não atendeu exigências técnicas e financeiras; novo edital será publicado pela Prefeitura de Feira de Santana
A Prefeitura de Feira de Santana confirmou que será necessário republicar o edital de concessão do Estádio Joia da Princesa depois que o único concorrente da licitação não conseguiu atender às exigências previstas no processo de habilitação.
Embora o Consórcio Joia da Princesa, composto pela Webfoco Telecomunicações e pela SAF do Fluminense de Feira, tenha apresentado a melhor proposta comercial no valor de R$ 110.493,03 como outorga fixa, a Comissão de Contratação concluiu que a documentação apresentada não atendia integralmente às exigências do edital.
Pendências envolveram documentação financeira e capacidade técnica
Durante a análise da documentação, a comissão identificou duas principais inconsistências.
A primeira foi relacionada à comprovação da publicação do balanço patrimonial da SAF do Fluminense de Feira, requisito previsto pela Lei Federal nº 14.193/2021, conhecida como Lei da SAF.
Segundo o prefeito José Ronaldo, algumas exigências técnicas deixaram de ser cumpridas, tornando inevitável a republicação da concorrência pública.
Já a segunda dizia respeito à comprovação de capacidade técnica para execução de obras compatíveis com as dimensões previstas no edital, que exigia experiência em empreendimentos superiores a 10 mil metros quadrados e investimentos mínimos de R$ 5 milhões.
Sem o atendimento integral desses requisitos, a proposta foi considerada inapta e a licitação acabou declarada fracassada.
Consórcio apresentou recurso administrativo
Após ser inabilitado, o consórcio apresentou recurso administrativo solicitando a revisão da decisão.
A defesa argumentou que toda a documentação financeira havia sido entregue, incluindo balanços patrimoniais, Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e comprovantes do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), além de afirmar que as informações já estavam disponíveis no portal oficial da SAF.
Na parte técnica, o grupo sustentou que apresentou atestados da empresa CSO Engenharia, responsável por obras que superariam os parâmetros mínimos exigidos pela licitação.
Mesmo assim, a comissão manteve o entendimento de que a documentação não comprovava integralmente os critérios previstos no edital.
Projeto prevê modernização completa do estádio
O projeto elaborado pela SAF do Fluminense de Feira prevê investimentos estimados em aproximadamente R$ 240 milhões para transformar o Joia da Princesa em um complexo multiuso.
Entre as intervenções planejadas estão a modernização da arena, construção de hotel, centro de convenções, novas áreas comerciais, melhorias na acessibilidade, requalificação do entorno e criação de espaços capazes de gerar receitas durante todo o ano, independentemente da realização de partidas de futebol.
Pela proposta, os investimentos seriam realizados exclusivamente pela iniciativa privada, enquanto a Prefeitura permaneceria proprietária do estádio.
Novo edital ainda não possui data definida
Apesar da confirmação de que a licitação será republicada, a administração municipal ainda não informou quando o novo edital será lançado.
Também não foi divulgado se haverá alterações nas exigências técnicas ou no modelo de concessão, atualmente previsto para 35 anos.
Enquanto isso, o Joia da Princesa continua sendo administrado pela Prefeitura e segue recebendo partidas oficiais. Neste domingo (2), o estádio será palco da decisão do Campeonato Baiano da Série B entre Fluminense de Feira e SSA FC.
Com informações do Bahia Notícias
