O governo federal concluiu uma consulta pública aberta para tratar de mudanças nos limites de velocidade em áreas urbanas . A medida se apoia no “Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano”, elaborado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) dentro do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
O documento quer rever a maneira como os limites de velocidade são definidos, com o objetivo de priorizar a seguranças de pedestres, ciclistas e usuários do transporte coletivo. A recomendação segue práticas internacionais: 30 km/h em ruas locais, escolares e comerciais; 40 a 50 km/h em corredores de conexão urbana. As velocidades mais altas devem ser empregadas somente em vias expressas com tráfego segregado.
Atualmente o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que é permitido até 110 km/h em rodovias de pista dupla para carros e motos, 100 km/h em rodovias simples, 80 km/h em vias de trânsito rápido, 60 km/h em arteriais, 40 km/h em coletoras e 30 km/h em vias locais. Apesar disso, estados e municípios podem definir limites diferentes conforme as condições das vias.
