Publicação no Diário Oficial confirma a conclusão do estágio probatório de profissionais aprovados em concurso público realizado em 2022.
O Governo da Bahia homologou, nesta quinta-feira (15), a situação funcional de 1.122 professores e coordenadores pedagógicos que ingressaram na rede estadual de ensino em 2023. A medida foi publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) no Diário Oficial da Bahia (DOE) e contempla profissionais aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 03/2022.
Do total de servidores, 973 são professores, 137 são coordenadores pedagógicos e 12 são coordenadores pedagógicos indígenas. Os profissionais estão distribuídos pelos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), que abrangem diferentes regiões do estado.
A homologação marca a conclusão do estágio probatório, período de avaliação destinado a verificar a aptidão dos servidores para o exercício dos cargos públicos efetivos. Conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal, a etapa tem duração de três anos de efetivo exercício e considera aspectos relacionados ao desempenho e à conduta profissional.
O secretário estadual da Educação destacou a importância da efetivação dos profissionais para o fortalecimento da rede pública de ensino e para a valorização dos trabalhadores da educação.
“O governo da Bahia investe na valorização do magistério e estes novos efetivos poderão avançar na carreira e contribuir, cada vez mais, com o fortalecimento das aprendizagens dos nossos estudantes”, declarou.
Segundo a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Emily Laurentino, a homologação representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos servidores durante o período de avaliação, além de reforçar o compromisso com a qualidade do ensino público.
“É o reconhecimento do trabalho dos servidores e a garantia para a sociedade de que nossas escolas contam com profissionais qualificados para transformar a realidade dos estudantes”, afirmou.
Avaliação considerou desempenho profissional
Durante o estágio probatório, os servidores passaram por avaliações semestrais que analisaram critérios como assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
Para concluir essa etapa, os profissionais precisaram obter aprovação em quatro avaliações realizadas pelas respectivas chefias imediatas, ao longo do período de 2024 a 2026.
Com a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho e o cumprimento dos requisitos legais, os servidores passam a contar com a estabilidade no serviço público, consolidando sua permanência nos cargos efetivos da rede estadual de ensino.
A medida integra o processo de organização e valorização do quadro de profissionais da educação na Bahia, com foco no fortalecimento das equipes escolares e na melhoria das condições de aprendizagem dos estudantes.
Matéria reformulada por Vicente Santos
