Matéria: Vicente Santos
Vereador do Podemos compara recursos destinados às secretarias de Agricultura e Meio Ambiente com o orçamento do Gabinete do Prefeito e defende revisão dos valores previstos.
A distribuição dos recursos previstos no orçamento municipal foi tema de debate na Câmara Municipal de Feira de Santana nesta quarta-feira (4). Durante a discussão, o vereador Gean Caverna (Podemos) chamou a atenção para o que considera uma disparidade na destinação dos recursos entre as secretarias municipais.
Em sua manifestação, o parlamentar questionou os valores destinados a pastas que, em sua avaliação, desempenham funções essenciais para o município, mas recebem dotações orçamentárias abaixo das necessidades de funcionamento e execução de suas atividades.
Como exemplo, Gean Caverna destacou a Secretaria Municipal de Agricultura, ressaltando a importância da pasta para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao homem do campo e ao desenvolvimento da zona rural. O vereador enfatizou que o trabalho realizado nessa área não beneficia apenas quem vive no campo, mas também toda a população da cidade, considerando sua contribuição para a produção de alimentos, o abastecimento e a economia do município.
Segundo os valores apresentados pelo parlamentar, a Secretaria de Agricultura deverá contar com um orçamento anual de R$ 8.105.250,00 (oito milhões, cento e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Em contrapartida, o Gabinete do Prefeito tem previsão orçamentária anual de R$ 17.109.656,00 (dezessete milhões, cento e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais).
Outro ponto levantado pelo vereador foi a dotação destinada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que, segundo ele, também exerce uma função de extrema importância para Feira de Santana. A pasta deverá receber R$ 3.405.682,00 (três milhões, quatrocentos e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais).
Ao questionar o valor previsto, Gean levantou uma reflexão sobre as condições que a secretaria terá para desenvolver suas atividades e executar as políticas ambientais do município com esse orçamento. Para o parlamentar, é necessário avaliar se os recursos destinados são compatíveis com a dimensão das responsabilidades da pasta e com as demandas ambientais da cidade.
Ao comparar as dotações, o vereador classificou as diferenças como expressivas e questionou os critérios utilizados para estabelecer os valores destinados a cada setor da administração municipal.
Gean fez questão de esclarecer que seu posicionamento não representa uma crítica aos secretários municipais ou aos responsáveis pela gestão das pastas. Segundo ele, o questionamento está direcionado exclusivamente à desproporcionalidade dos valores apresentados no orçamento, defendendo que a distribuição dos recursos considere a importância, as atribuições e as necessidades de cada setor.
O parlamentar também destacou que outras áreas da administração municipal podem estar enfrentando situação semelhante, com dotações que, na sua avaliação, não correspondem às demandas e à relevância dos serviços prestados à população.
Diante dos questionamentos, o vereador Gean Carverna informou que deverá ocorrer uma reunião com o objetivo de discutir e rever as disparidades identificadas na distribuição dos recursos, buscando uma melhor adequação dos valores destinados às secretarias municipais.
