Decisão foi tomada de forma individual por ministro do STJ
O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a condenação do ex-BBB Felipe Prior por estupro, referente a um crime ocorrido em 2014, na cidade de São Paulo. A pena estabelecida é de oito anos de prisão, com início do cumprimento em regime semiaberto.
A determinação partiu do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão individual assinada no dia 19 de dezembro. Por não ter sido analisada pelo colegiado da Corte, a defesa ainda pode apresentar recurso. Até o momento, Prior permanece em liberdade enquanto o processo segue em tramitação.
A manutenção da condenação no STJ ocorre após uma reavaliação feita pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em setembro de 2024. Na ocasião, os desembargadores revisaram a sentença inicial e ampliaram a pena, que antes era de seis anos, após acolherem parcialmente o pedido do Ministério Público.
Relembre o caso de 2014
Segundo o processo, Felipe Prior e a vítima estudavam na Universidade Presbiteriana Mackenzie e conviviam no mesmo ambiente universitário, na Zona Norte da capital paulista.
De acordo com a sentença de primeira instância, na noite dos fatos, Prior ofereceu carona à vítima e a uma amiga após uma festa universitária. Após deixar a outra jovem em casa, seguiu sozinho com a vítima e, próximo à residência dela, teria iniciado investidas físicas.
A mulher foi levada à força para o banco traseiro do carro, onde o estupro teria ocorrido enquanto a vítima estava alcoolizada e sem condições de reagir.
Outros processos
Além da condenação confirmada, Felipe Prior acumula outros processos na Justiça. Ao todo, são quatro ações relacionadas a acusações de estupro, sendo que dois casos resultaram em absolvição, um teve a condenação mantida, referente ao crime de 2014, e outro ainda aguarda julgamento.
Entre os processos arquivados, está o que apurava uma denúncia ocorrida durante o InterFAU, evento esportivo universitário realizado em Itapetininga, em 2018. Em maio de 2024, a Justiça entendeu que não havia provas suficientes para condenação.
Outro caso, relacionado a uma acusação de estupro em Votuporanga, em fevereiro de 2015, também terminou em absolvição em segunda instância, após os desembargadores considerarem frágeis as provas que sustentaram a condenação inicial.
Fonte: Bahia.ba
