Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (13), na Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadores, representantes de órgãos públicos e especialistas discutiram o avanço da violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar. Ao final do encontro, foi aprovada por unanimidade a criação de uma Frente Parlamentar voltada ao enfrentamento do problema.
O presidente da Comissão de Educação, vereador Professor Ivamberg Lima, destacou a gravidade da subnotificação dos casos de violência.
“Existem muitos casos que não são notificados. As estatísticas estão muito abaixo do que realmente ocorre nas escolas públicas e privadas. Precisamos fortalecer a rede de proteção para atender essas crianças e adolescentes”, afirmou.
Ele explicou ainda o objetivo da nova Frente Parlamentar: “Será um grupo de vereadores focado em analisar e diagnosticar o problema em Feira de Santana, trabalhando junto com todos os órgãos para encontrar soluções efetivas”.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Jurandir Mato Grosso, elogiou a iniciativa, mas reforçou a importância de manter o debate ativo.
“A educação precisa de uma atenção maior e hoje a gente vê a violência também provocada pela falta de vigilância pelo poder público e pelas famílias. É preciso realizar mais debates como este durante o ano”, defendeu.
Outra novidade apresentada durante a audiência veio do juiz da Vara da Infância e da Adolescência, Fábio Falcão Santos, que anunciou a aproximação do Judiciário com o ambiente escolar.
“Vamos replicar um projeto importante que funcionou em outras regiões da Bahia, aproximando o Judiciário da população escolar para proteger os interesses das crianças e dos adolescentes”, explicou.
A delegada titular da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), Clécia Vasconcelos, trouxe dados alarmantes sobre a violência sexual envolvendo menores.
“Nos últimos cinco anos, seis mil meninas menores de 14 anos engravidaram, o que evidencia casos de estupro. Falamos de famílias disfuncionais, onde os pais perderam autoridade e o problema se reflete no ambiente escolar. Os professores estão pedindo socorro, e a violência nas escolas chegou a um patamar insuportável”, denunciou.
Para ela, o caminho para enfrentar o problema passa pela atuação conjunta das instituições.
“Cada ente, seja Ministério Público, delegacia, secretarias, sociedade e conselho tutelar, precisa assumir seu papel de verdade. Não podemos trabalhar só na teoria ou focar apenas nas punições. É preciso entender o lado social desses casos para agir de forma efetiva”, concluiu.
Por: Vicente Santos
