A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) afirmou, por meio de comunicado publicado na tarde desta quinta-feira (15), que o fim da escala de trabalho 6×1 pode comprometer a competitividade das empresas e provocar redução de empregos formais no estado.
A entidade se manifestou após o Senado Federal aprovar, nesta quarta-feira (14), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. A proposta foi aprovada por 75 votos favoráveis e um contrário.
Com a mudança, a jornada de trabalho passa a prever dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos, substituindo a escala 6×1 pela 5×2. A medida busca ampliar o período de folga dos trabalhadores, mas, na avaliação da Fieb, pode trazer consequências econômicas para diferentes setores produtivos.
Em nota, a federação reconheceu a importância de melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida dos profissionais. No entanto, argumentou que a redução da jornada, sem garantias de ganhos de produtividade e mecanismos de compensação para as empresas, pode comprometer avanços econômicos e sociais, sem assegurar benefícios efetivos e duradouros aos trabalhadores.
“A redução da jornada semanal e o fim da escala 6×1, representa um movimento que pode comprometer avanços econômicos e sociais, sem a garantia de melhorias efetivas e duradouras para os trabalhadores”, diz o comunicado.
A entidade também destacou que os efeitos da mudança não serão iguais para todos os segmentos. Na Bahia, os impactos podem ser mais expressivos nas indústrias que operam em turnos contínuos, nas micro e pequenas empresas e nas atividades que dependem de grande quantidade de mão de obra.
“Os efeitos podem ser especialmente relevantes para as indústrias que operam em regime de turnos contínuos, para as micro e pequenas empresas e para os segmentos intensivos em mão de obra”, prosseguiu.
Entre os setores que despertam preocupação está a indústria química e petroquímica, considerada estratégica para a economia baiana. Segundo a Fieb, essas atividades utilizam turnos contínuos de seis horas e escalas 12×36, que exigem equipes organizadas, estabilidade operacional e rigorosos padrões de segurança.
A falta de regras claras sobre a adaptação desses modelos à nova jornada pode elevar custos, gerar insegurança jurídica e prejudicar a eficiência das operações, ainda de acordo com o comunicado da entidade.
A construção civil também foi apontada como um segmento suscetível aos efeitos da proposta. De acordo com a federação, a diminuição da jornada sem aumento proporcional da produtividade tende a elevar o custo da hora trabalhada e dificultar a reposição das horas de serviço.
Fonte: Bnews
