Por: Vicente Santos
Primeiro suplente do PP aciona TRE-BA questionando troca de partido de Luiz da Feira; bastidores apontam tentativas de aproximação política e articulações de bastidores.
A disputa pelo mandato do vereador Luiz da Feira ganhou um novo capítulo e agora será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O primeiro suplente do Progressistas (PP), Paulão do Caldeirão, protocolou uma Ação de Decretação de Perda de Mandato Eletivo, registrada sob o nº 0600224-31.2026.6.05.0000, questionando a mudança partidária do parlamentar.
Conforme divulgado pelo portal Rota da Informação, a ação foi apresentada no último dia 3 de junho pela advogada Lilian Reis, representante de Paulão do Caldeirão.
Na petição, o suplente argumenta que Luiz da Feira foi eleito pelo PP nas eleições municipais de 2024 e, posteriormente, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) sem estar amparado pelas hipóteses previstas na legislação eleitoral que autorizam a troca de partido sem a perda do mandato.
O principal argumento da ação é que a chamada janela partidária não se aplica aos vereadores, beneficiando apenas deputados federais, estaduais e distritais. Com isso, a defesa de Paulão sustenta que houve infidelidade partidária e que a vaga deve retornar ao partido pelo qual o vereador foi eleito.
O processo também destaca o entendimento consolidado da Justiça Eleitoral de que o mandato pertence à legenda, salvo em situações excepcionais previstas em lei, como fusão ou incorporação partidária, além de mudanças substanciais no programa da sigla.
Outro ponto levantado na ação é que uma eventual autorização ou concordância da direção partidária não seria suficiente para afastar as regras de fidelidade partidária estabelecidas pela legislação eleitoral.
Nos bastidores da política feirense, o caso tem movimentado discussões e reacendido antigos embates. Comentários de lideranças e interlocutores políticos apontam que Paulão do Caldeirão, que já exerceu mandato de vereador, volta a ocupar espaço no noticiário local, desta vez em uma disputa travada no campo jurídico e eleitoral.
Também circulam avaliações de que, após deixar o mandato, Paulão teria buscado aproximação com o grupo político ligado ao Governo do Estado, mas sem obter o espaço desejado. Essas informações, no entanto, fazem parte do cenário de bastidores e não integram o conteúdo da ação judicial.
Por outro lado, aliados de Luiz da Feira afirmam que sua saída do PP e filiação ao PSB ocorreram dentro de um entendimento político construído com dirigentes partidários, tese que poderá ser apresentada durante a tramitação do processo.
Enquanto os argumentos são analisados pela Justiça Eleitoral, o caso promete manter a atenção da classe política e da população de Feira de Santana. Caso o TRE-BA reconheça a ocorrência de infidelidade partidária, Luiz da Feira poderá perder o mandato, abrindo caminho para a posse de Paulão do Caldeirão. Até que haja uma decisão definitiva, o vereador permanece no exercício do cargo.
O episódio adiciona mais um capítulo à já movimentada cena política local, reunindo disputas partidárias, articulações de bastidores e uma batalha jurídica que poderá alterar a composição da Câmara Municipal.
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