O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a condenação de Cátia Regina Raulino, que se apresentava como professora de Direito, a 10 anos de prisão. A decisão envolve os crimes de violação de direitos autorais e uso de documento público falso.
De acordo com o processo, Cátia apropriou-se de trabalhos acadêmicos produzidos por ex-alunas, reproduzindo-os integralmente em livros e artigos científicos, sem autorização das autoras e assinando como se fosse a verdadeira criadora. O caso gerou repercussão entre a comunidade acadêmica, principalmente por ela manter uma imagem pública de advogada e acadêmica renomada, títulos que, segundo a investigação, nunca possuíu oficialmente.
Além da pena de prisão, a ré foi condenada a indenizar cada uma das três vítimas em R$ 10 mil, devido aos danos emocionais e psicológicos relatados. O pedido de reparação feito por universidades, alegando prejuízos institucionais, foi negado pelo tribunal por falta de provas sobre impacto à imagem das instituições.
Não é a primeira vez que a falsa docente é condenada. Em 2022, ela já havia sido responsabilizada civilmente, obrigada a reconhecer publicamente o plágio, pagar multa de R$ 5 mil e indenização de R$ 25 mil ao autor original de uma das obras copiadas.
As investigações também revelaram que Cátia utilizava títulos acadêmicos inexistentes para conquistar vagas de trabalho, integrar bancas avaliadoras, proferir palestras e participar de eventos jurídicos, ampliando o alcance de sua fraude.
