Placar parcial do julgamento no plenário virtual é de dois votos favoráveis à condenação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral. Com a decisão, o placar parcial do julgamento no plenário virtual é de dois votos favoráveis à condenação.
Moraes propôs pena de um ano de prisão em regime aberto, além de multa. A ação penal foi aberta após uma publicação nas redes sociais feita pelo então parlamentar em 2021.
Na ocasião, Eduardo afirmou que um projeto de lei de autoria de Tabata Amaral, voltado à distribuição gratuita de absorventes íntimos, atenderia interesses empresariais de “seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann”, acionista de empresa do setor de higiene pessoal.
Ao votar, o relator entendeu que houve configuração de crime de difamação. O julgamento segue no plenário virtual da Corte e tem prazo para ser concluído até o dia 28 de abril. Ainda faltam os votos de oito ministros.
Durante a tramitação, a defesa do ex-deputado argumentou que as declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar.
Na noite desta segunda-feira (20), Eduardo Bolsonaro voltou a comentar o caso nas redes sociais ao publicar imagens do casamento de Tabata Amaral com João Campos, evento que contou com a presença de Moraes.
“Na mesma imagem, a autora do processo contra mim (Tabata) e o ‘juiz’ (Moraes) que me condenou a um ano de prisão + multa, tudo no casamento dela!”, escreveu o deputado. “Isso que se tornou o Brasil com a associação Lula-Moraes. Já imaginou ser condenado por um juiz amigo daquela que te processa?”, acrescentou.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato após acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados.
Fonte: Bahia.ba
