O deputado federal baiano, Capitão Alden (PL), se manifestou neste sábado (11) após ser citado em uma investigação da Polícia Federal (PF) na sexta-feira (10). A PF apura um suposto esquema de direcionamento irregular de emendas parlamentares que também envolve outros deputados e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
Em nota, o parlamentar afirmou que a emenda mencionada, no valor de R$ 2,4 milhões destinada ao município de Itaguaçu da Bahia, “é uma emenda de comissão” e destacou que não foi procurado pelo presidente do PL para tratar do assunto.
No comunicado, Alden informou que a indicação do recurso ocorreu dentro das normas previstas para esse tipo de emenda e ressaltou que sua atuação se limita à indicação do ente beneficiário. “A indicação ocorreu dentro do que está previsto na legislação e no exercício regular da atividade parlamentar”, afirmou.
Além de Capitão Alden, também foram citados na investigação o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). Na nota, Alden reafirmou que sempre exerceu o mandato em conformidade com a Constituição e disse estar à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.
Veja a nota de esclarecimento na íntegra:
“Com relação às reportagens publicadas por alguns veículos de comunicação sobre emendas parlamentares de comissão, a Assessoria de Comunicação do deputado federal Capitão Alden vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
A emenda mencionada é uma emenda de comissão, modalidade prevista na legislação orçamentária e destinada à execução de políticas públicas por meio das comissões permanentes do Congresso Nacional.
Nesse modelo, todos os partidos com representação no Congresso Nacional, sejam de direita, centro ou esquerda, participam da distribuição das cotas de emendas de comissão, conforme os procedimentos institucionais estabelecidos.
No âmbito do Partido Liberal, as indicações são realizadas pela liderança partidária e formalizadas pelos parlamentares, observando as regras legais, os critérios de transparência e os mecanismos de fiscalização atualmente vigentes.
O deputado Capitão Alden não foi procurado pelo presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, nem por qualquer pessoa por ele indicada para tratar da emenda mencionada nas reportagens. A indicação ocorreu dentro do que está previsto na legislação e no exercício regular da atividade parlamentar.
É importante esclarecer que a atuação do parlamentar limita-se à indicação do recurso e do ente beneficiário. A partir dessa etapa, todas as tratativas administrativas necessárias à celebração dos instrumentos cabíveis, à execução do objeto, às licitações, às contratações, aos pagamentos, à fiscalização da execução e à prestação de contas são de responsabilidade exclusiva do gestor do ente beneficiário, em conjunto com os órgãos competentes da administração pública.
O parlamentar não executa recursos públicos, não realiza licitações, não contrata empresas, não efetua pagamentos e não participa da gestão administrativa ou financeira da emenda.
No caso mencionado, os recursos foram executados e submetidos aos procedimentos legais de prestação de contas pelos gestores responsáveis, conforme determina a legislação.
Também é importante registrar que o Deputado Capitão Alden foi eleito para representar todo o Estado da Bahia. Recebeu votos em Itaguaçu da Bahia, assim como em diversos outros municípios baianos, sendo absolutamente legítima a indicação de recursos para qualquer cidade do Estado, observados os critérios legais, as demandas locais e o interesse público.
Por fim, o Deputado reafirma que sempre exerceu seu mandato com absoluto respeito à Constituição, às leis e aos princípios da administração pública, permanecendo à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que venham a ser formalmente solicitados pelas autoridades competentes”.
Matéria do site bahia.ba
