Em sessão desta semana, a Câmara Municipal aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei de autoria do vereador Flávio Arruda, conhecido como Galeguinho (União Brasil), que proíbe a circulação de motocicletas com descargas (escapes) adulteradas, alteradas ou que emitam ruídos acima dos limites legais. A norma, prestes a virar lei com sanção do prefeito Zé Ronaldo, visa combater a poluição sonora que perturba o sossego público e reforça a segurança no trânsito.
Em entrevista ao Acorda Cidade, Galeguinho destacou a relevância da medida para o município, onde a falta de fiscalização permite que jovens alterem os escapamentos de fábrica, gerando barulho “insuportável”. “Isso tira a paz da população, atrapalha o descanso, especialmente de idosos, crianças com autismo e até animais. É surreal o quanto incomoda”, afirmou o vereador. Ele elogiou campanhas da Secretaria de Meio Ambiente, mas criticou a ausência de foco em motos, comparando ao problema de paredões de som em residências nos fins de semana.
Impactos na Segurança e Qualidade de Vida
O projeto não só reeduca a “nova geração que acha que pode tudo”, como disse Galeguinho, mas também contribui para reduzir acidentes. Com o crescimento de Feira de Santana, o número de motos “exacerbado” eleva os riscos no trânsito. “Nosso intuito é reorganizar a cidade, torná-la mais tranquila para criar filhos e dar exemplo”, enfatizou. A lei exige ação integrada de órgãos como SMTT, Guarda Municipal, Polícia Militar e Secretaria de Meio Ambiente para multas e coibição.
Importante: o projeto não gera custos ao erário, ao contrário, melhora a qualidade de vida sem onerar o município. Galeguinho garantiu que a iniciativa é original, nascida da percepção de uma necessidade local. “Vereadores não podem criar leis que prejudiquem o andamento da cidade, mas essa traz benefícios reais.”
A aprovação alinha-se à Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), que pune poluição sonora, e ao Código de Trânsito Brasileiro (9.503/1997), reforçando limites de ruído veicular (80-85 dB, conforme CONTRAN). Moradores aplaudem: “É horrível o barulho constante”, relatou um entrevistado. Para denúncias, contate a SMTT via app ou 0800 da prefeitura. Acompanhe atualizações no portal da Câmara Municipal de Feira de Santana.
Por: Vicente Santos
