A inserção do braille na matriz curricular das escolas da Rede Municipal de Ensino e a criação de política pública que incentive a prática de esporte pelas pessoas com deficiência, são medidas de inclusão e acessibilidade que precisam ser aplicadas em Feira de Santana. As sugestões são do vereador Pedro Américo (Cidadania), que protocolou, na Câmara Municipal, duas indicações com esse objetivo. As propostas foram lidas em plenário e encaminhadas ao prefeito José Ronaldo (União).
Na primeira indicação, o parlamentar propõe que o braille seja inserido na matriz curricular das escolas, seja como disciplina optativa específica ou através da realização de atividades extracurriculares. A iniciativa, segundo Pedro Américo, pode “quebrar barreiras comunicacionais e estimular a empatia e a convivência com a diversidade, além de fortalecer a autonomia de alunos com deficiência visual”. O vereador destaca que a proposta se alinha aos princípios da educação inclusiva e ao dever constitucional do município em garantir o acesso pleno à educação.
A outra proposta trata da criação de uma política pública de incentivo à prática esportiva por pessoas com deficiência. A sugestão inclui a construção e requalificação de centros esportivos acessíveis nos bairros, a contratação de profissionais de educação física com formação específica e a criação de programas de financiamento para viabilizar a participação desses atletas em competições locais, regionais e nacionais.
Pedro Américo ressalta que o esporte é uma ferramenta de transformação social, com impacto direto na autonomia, autoestima e reabilitação de pessoas com deficiência. Além disso, defende que investir em infraestrutura e programas voltados a esse público contribui para a quebra de barreiras sociais e culturais que ainda geram exclusão.
Conforme o parlamentar, essa medida segue diretrizes da Constituição Federal, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e da Política Nacional do Esporte. Assim, ele ressalta que Feira de Santana que “trata-se de um investimento em igualdade de oportunidades, cidadania plena e valorização da diversidade, alinhado aos princípios da dignidade humana e da justiça social”.
