O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, admitiu ter votado pela prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então ex-presidente da República, com “dor no coração”, em 2018. O petista, hoje novamente no Planalto, havia sido condenado no âmbito da operação Lava-Jato.
Barroso afirmou, em entrevista à coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, que seu voto seguiu o entendimento do STF de que as prisões poderiam ser executadas após a condenação na segunda instância, o que já havia ocorrido com Lula na época. O ministro do STF ressaltou que, embora tenha uma relação de afinidade com o petista, sua decisão precisava seguir a jurisprudência, não o trato pessoal.
“Em um momento muito anterior [à prisão de Lula], em que a Lava Jato desfrutava de muito prestígio como um enfrentamento legítimo e importante à corrupção, vigorava o entendimento de que só era possível executar decisões [de prisão] depois do trânsito em julgado do processo. Demorava tanto que frequentemente elas prescreviam”, iniciou Barroso.
“Vamos supor que eu tivesse votado no presidente Lula, que eu gostasse do presidente Lula. Eu sou um juiz. Eu deveria mudar a jurisprudência por querer bem ao réu? A vida de um juiz que procura exercer seu ofício com integridade e sem partidarismo exige decisões que são pessoalmente difíceis […] Apliquei ao presidente Lula, com dor no coração, a jurisprudência que eu tinha ajudado a criar”, explicou o ministro do STF, que deixará a presidência da Corte na próxima segunda-feira, 29.
Barroso e a anistia
Barroso ainda afirmou considerar ‘recente’ a aprovação de uma anistia para os envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de Janeiro. O magistrado pontuou que, a depender do modelo aprovado pelo Congresso, o STF pode derrubar a decisão.
“Uma eventual anistia pode, portanto, ser derrubada pelo Supremo. Depende de como ela venha e de quando ela venha. Neste momento, discutir anistia me parece inaceitável”, explicou.
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