Ministros da saúde e educação projetam orçamento recorde em 2027

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Pronunciamentos acontecem em meio a críticas de setores da esquerda ao projeto de ajuste fiscal do governo Lula

O governo Lula enfrenta questionamentos de setores da esquerda menos de um mês depois da vitória no segundo turno da eleição presidencial. A polêmica fica em torno do projeto de ajuste fiscal enviado ao Senado Federal, que para o PSOL e setores do próprio PT pode penalizar benefícios sociais.

Nesta terça-feira (17) dia em que estão marcados protestos do PSOL contra o ajuste fiscal, os ministros da Educação e da Saúde oram às redes sociais para defender o governo Lula, rebatendo as acusações de corte de gastos e afirmando as pastas com orçamento recorde em 2027.

“O projeto enfrenta super salários, mas o projeto preserva as políticas sociais. Olha só, o orçamento previsto para o Ministério da Educação em 2027, vai crescer 15 bilhões de reais. E por que que isso importa? Porque o presidente Lula assumiu compromissos muito claros com a educação brasileira”, diz o ministro da educação, Leonardo Barchini.

O ministro afirmou entre as metas do MEC estão universalizar o pé de meia no ensino médio, criar o pé de meia universitário para ajudar os jovens a permanecer na faculdade, retomar o Ciência Sem Fronteiras, além de construir mais creches, escolas em tempo integral e institutos federais. Entre as promessas também estão a valor.

“Essas promessas precisam sair do papel e o ajuste fiscal, proposto pelo governo, cria as condições para que isso aconteça. Responsabilidade fiscal é combater privilégios, é proteger direitos sociais. E é garantir os recursos para os compromissos assumidos com o povo brasileiro. O Brasil precisa cuidar das contas públicas sem abrir mão de investir no futuro. Em 2027 será o maior orçamento da história do MEC, com R$ 15 bilhões a mais”, declarou.

O ministro da saúde, Alexandre Padilha, também negou corte de recursos. “Quando o Lula derrubou o teto de gastos, isso salvou R$ 165 bilhões para saúde nos últimos três anos. E com a nova regra, teremos cerca de R$ 20 bilhões a mais para saúde já em 2026. O orçamento de 2026 já foi maior que 2025 e 2027 vai ser maior ainda”, disse ele.

Padilha apontou a intenção do governo em investir na saúde para além do piso constitucional e disse que o projeto de ajuste fiscal tem como objetivo corrigir injustiças.

O ajuste fiscal também envolve a metodologia de cálculo do piso constitucional da saúde. O governo pretende excluir receitas extraordinárias provenientes da exploração de petróleo e gás da base de cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL), utilizada para definir o valor mínimo de aplicação no setor. A mudança, já adotada em 2026, tem caráter temporário. Com o projeto, a intenção é estender a regra até 2030.

“Não corta recursos da saúde, educação, benefícios sociais. O que o projeto corta mesmo, são benefícios fiscais, tributários de grandes grupos econômicos. Com isso, inclusive, aumenta a receita corrente líquida. Aumentando a receita corrente líquida, aumenta recurso para saúde. Porque vamos lembrar, a regra estabelecida e aprovada pelo presidente Lula, que 15% dos recursos da receita corrente líquida vão para saúde no mínimo. O mais importante, que é um aumento da receita permanente, não recursos extraordinários. Isso permite previsibilidade”, falou Padilha.

Ajuste fiscal

Uma das principais medidas do ajuste fiscal prevê um mecanismo adicional de contenção de despesas. A proposta permitirá limitar o crescimento real dos gastos federais a 2% em 2027, caso as projeções indiquem risco de descumprimento do limite inferior da meta fiscal.

Atualmente, o arcabouço fiscal permite crescimento real de até 2,5%. A redução poderá representar uma contenção adicional de R$ 12,8 bilhões no Orçamento.

O bloqueio, que não poderá ser revertido durante o exercício mesmo em caso de melhora na arrecadação, busca evitar a liberação posterior de recursos que comprometa o cumprimento da meta fiscal.

O pacote integra a estratégia do governo para alcançar superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, equivalente a R$ 73,2 bilhões.

 

 

 

 

Fonte: Bahia.ba

Marcello Casal Jr. /Agência Brasil
foto Marcello Casal Jr. /Agência Brasil
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Sou Jornalista formado desde de 2014, radialista. Sempre em busca da informação