Marcelo Bertucci agora é o delegatário interino do 1º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Feira de Santana.
Depois de quase 15 dias com as atividades suspensas, o 1º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Feira de Santana, retomou as atividades ontem (9). A suspensão teve início na sexta-feira (30/10/2026) e prossegue até sexta-feira (06/11/2026), com retomada prevista para segunda-feira (09/11/2026). Segundo o aviso, a medida decorre da Portaria COGEX nº 276/2026 e de decisão proferida no Processo nº 0000910-46.2025.2.00.0852, no âmbito da fiscalização dos serviços extrajudiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
De acordo com informações apuradas pelo FOLHA DO ESTADO, a suspensão de atividades foi motivada por ajustes que estão acontecendo em virtude do afastamento definitivo da delegatária. A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial da Bahia (COGEX) é responsável pela orientação, fiscalização e disciplina dos serviços notariais e registrais no estado.
Marcelo Bertucci, que estava até então na condição de interventor foi nomeado cartorário interino para que os trabalhos sejam retomados sem prejuízos para o mercado imobiliário da cidade. Com alguns ajustes o cartório foi reaberto e o objetivo é trabalhar em parcerias que agilizem a regularização imobiliária definitiva no município.
O cartório se encontrava em processo de intervenção há um ano e de acordo com o delegatário interino recebeu uma herança, com mais de 3,2 mil títulos em atraso. “A partir daí começamos a trabalhar para legalizar o maior número possível de situações. Avançamos, porém ainda existem muitas coisas a serem feitas, no que pese termos passado recentemente por este processo de transição, onde saio da condição de interventor para interino, até que seja feito um novo concurso público para a escolha de um novo delegatário”, explicou Marcelo Bertucci.
O cartório também mudou de endereço e agora funciona na Rua Barão de Cotegipe -1140, no centro de Feira de Santana. “Ainda estamos organizando a estrutura, mas em termos práticos de prazos, com relação ao andamento de processos, vamos manter o ritmo. Tivemos alguns ajustes em termos da equipe, porém, nada que venha a interferir no andamento das coisas”, informou o delegatário.
SOLUÇÕES
Com experiência em solucionar entraves, Marcelo Bertucci acredita que a situação em Feira de Santana, seja a mesma de outros municípios onde trabalhou. “Cidades como Eunápolis, Porto Seguro e Itagimirim, onde trabalhei viviam situações semelhantes de insegurança jurídica, ou seja, se compra um terreno, não se sabe a procedência, a origem e existem outras pendências que são frutos disso. Não é somente o cartório que tem que agir, ou seja, é preciso que poder público intervenha e acredito sinceramente que o maior trabalho que teremos pela frente é esse”, destacou.
Bertucci disse ainda que que a grande dificuldade atualmente está relacionada a processos de retificação e regularização de imóveis com pendências antigas. “Quando começamos a trabalhar aqui, o município deixou de emitir uma certidão que chama certidão de confrontação. E isso está causando um caos porque o cartório é obrigado a exigir a retificação diária. E, para a retificação diária, primeiro, precisa de profissionais qualificados para proceder a essa retificação diária. Basicamente, a retificação diária precisa de anuência de confrontante, precisa de alguns requisitos. Os documentos muitas vezes vêm incompletos, então faz uma nota devolutiva; depois, apresenta um outro documento da prefeitura, gera outra divergência, faz outra nota devolutiva. Então, grande parte do que acontece é dessa forma”, afirmou.
“As nossas conversas têm sido no sentido de buscar a parceria para que seja feita e mais adiante aconteça uma grande reurb, que nada mais é do que um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas a legalizar núcleos urbanos informais e garantir o título de propriedade aos seus moradores”, complementou.
Fonte: Folha do Estado
