Entidade levou ao prefeito a reivindicação da categoria, que deseja antecipar os valores referentes às parcelas de 2027 e 2028
Os professores da rede municipal de Feira de Santana que têm direito aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) poderão receber antecipadamente a segunda e a terceira parcelas dos recursos.
Por meio de decreto publicado na edição deste sábado (7), no Diário Oficial Eletrônico do Município, fica instituído por prazo determinado, o credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a aquisição, por antecipação e mediante cessão, dos créditos devidos aos beneficiários do rateio dos precatórios derivados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.
A medida é resultado da mobilização do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana (Sindesp), que apresentou ao prefeito José Ronaldo a necessidade de ampliar as condições para a antecipação dos valores, atendendo à vontade manifestada pela categoria. O novo decreto objetiva viabilizar a antecipação das parcelas previstas para 2027 e 2028, mediante deságio.
A reivindicação vem sendo acompanhada pelo Sindesp desde 2024, quando professores que atuaram na rede municipal entre 1997 e 2006 e têm direito aos precatórios procuraram a entidade em busca de apoio para encontrar uma alternativa que possibilitasse a antecipação dos valores. A adesão dos profissionais à possibilidade de receber os recursos antecipadamente é praticamente unânime.
Desde o início das discussões, a presidente do Sindesp, Lorena Moura, juntamente com a diretoria da entidade, confiou ao presidente licenciado e diretor sindical Hamilton Ramos a condução do assunto. Ele acompanhou todas as etapas, manteve o diálogo com os envolvidos, repassou as informações à categoria e lutou para fazer prevalecer a vontade dos professores.
Hamilton Ramos destacou a importância dos apoios recebidos durante o processo. Ele fez um agradecimento especial ao advogado Danilo Freitas, que teve atuação importante na condução jurídica do assunto.
“Tivemos a atuação firme e determinante do advogado Dr. Danilo Freitas. É um excelente profissional, ético, correto e sempre empenhado”, destacou Hamilton.
“Também gostaria de agradecer ao prefeito José Ronaldo, que demonstrou sensibilidade e disposição para atender a uma reivindicação antiga dos professores”, completou.
O Sindesp segue acompanhando os encaminhamentos e mantém a expectativa de que a operação seja concretizada, garantindo aos professores a antecipação dos valores referentes às parcelas previstas para 2027 e 2028.
Fonte: Folha do Estado
