O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, voltou a suspender nesta terça-feira (13) novos posts e a entrada de seguidores no canal “Exército do Lula”, administrado no WhatsApp pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A retomada depende da comunicação formal do endereço à Justiça Eleitoral, da comprovação no processo e do cumprimento do prazo de 48 horas previsto nas normas eleitorais.
A nova determinação ocorre após o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, revogar a suspensão imposta por Kassio no domingo (11), a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Cueva havia autorizado o funcionamento provisório do canal, mantido a proibição de divulgar conteúdos já considerados ilícitos e encaminhado o caso para análise do plenário.
Ao reexaminar a questão, Kassio considerou que a falta de comunicação do endereço à Justiça Eleitoral impede o uso do canal na campanha enquanto a situação não for regularizada. O ministro também apontou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser responsabilizado por eventual utilização irregular da ferramenta.
A decisão estende o acompanhamento aos canais públicos de mensageria mantidos pela chapa de Flávio Bolsonaro ou efetivamente vinculados à candidatura. A fiscalização deverá seguir critérios objetivos e isonômicos e não alcança comunicações privadas.
Durante o período eleitoral, a Meta deverá acompanhar de forma proativa os canais públicos de grande alcance indicados pelas campanhas e identificados no processo. A empresa terá de retirar imediatamente publicações idênticas ou substancialmente equivalentes a conteúdos já atingidos por ordens de remoção em vigor.
Kassio pretende ainda propor um acordo às duas candidaturas para evitar a disseminação de informações falsas. A reunião com representantes das campanhas de Lula e Flávio está prevista para as 15h30 desta terça-feira, em meio às divergências sobre a condução do caso no tribunal.
Na segunda-feira (12), a área técnica do TSE informou que não encontrou, entre as publicações do canal de 2 a 11 de outubro, reproduções das afirmações apontadas na denúncia da campanha de Flávio. O relatório ressalvou que mensagens anteriores haviam sido apagadas ou editadas, deixando uma lacuna na análise que dependeria dos registros originais mantidos pela plataforma.
Matéria do site correio 24h.
