Três entidades que desenvolvem ações sociais em Feira de Santana tiveram projetos de lei que reconhecem sua condição de Utilidade Pública Municipal aprovados por unanimidade pela Câmara Municipal, durante a sessão desta terça-feira (6). Uma quarta proposição, que altera a denominação de uma instituição que já possui o reconhecimento, também foi aprovada por todos os vereadores presentes.
As matérias seguem agora para sanção do prefeito municipal.
Entre as entidades beneficiadas está o Centro Espírita Santo Antônio de Umbanda (CESAU), localizado no Sítio Matias, no bairro Tomba. A proposta, de autoria do vereador Silvio Dias (PT), destaca o trabalho desenvolvido pela instituição desde sua fundação, em dezembro de 1993, nas áreas espiritual, social e comunitária.
De acordo com a justificativa apresentada no projeto, o CESAU mantém ações como a distribuição mensal de cestas básicas para dezenas de famílias cadastradas, oferta regular de refeições prontas, em parceria com a Federação Nacional de Culto Afro-Brasileiro (FENACAB/Feira), além da realização de mutirões de saúde e campanhas para arrecadação de roupas e brinquedos.
Outra instituição que passa a contar com o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal é a Associação Planta que Nasce (APN), localizada no bairro SIM. A entidade atua na área de assistência social e desenvolve ações voltadas ao atendimento de minorias e grupos em situação de exclusão social.
O projeto foi apresentado pelo vereador Edvaldo Lima (União). Entre as áreas de atuação da associação estão o desenvolvimento econômico, o combate à pobreza, a promoção da saúde e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e das mulheres. A entidade também realiza treinamentos e presta assessoria jurídica.
A Associação Comunitária do bairro Jussara também foi contemplada com a aprovação do reconhecimento de Utilidade Pública. Com mais de duas décadas de atuação em Feira de Santana, a instituição desenvolve atividades voltadas ao fortalecimento da cidadania e ao desenvolvimento social da comunidade onde está inserida e de áreas próximas.
A proposta é de autoria do vereador Marcus Carvalhal (PL). Segundo a justificativa do projeto, a associação atua em áreas como assistência social e segurança alimentar, com ações de orientação socioeducativa e distribuição de cestas básicas. A entidade também promove capacitação profissional e geração de renda por meio de cursos práticos e oficinas de artesanato, além de manter articulações com instituições de ensino para o desenvolvimento de parcerias.
Entidade terá denominação atualizada
Também aprovada durante a sessão, a proposta de autoria do vereador Gean Caverna (Podemos) altera a denominação de uma entidade que já possui reconhecimento de Utilidade Pública Municipal.
O Projeto de Lei nº 198/2026 modifica o nome da instituição anteriormente identificada como Instituto Beneficente Memorial, declarada de Utilidade Pública pela Lei Municipal nº 2.586/2005. Com a aprovação da matéria, a entidade passa a ser denominada Casa de Amparo ao Idoso e Auxílio a Pessoas com Câncer Eufrides Chaves Coelho, com sede no bairro SIM.
A alteração tem como objetivo atualizar os dados de identificação da instituição e evitar divergências cadastrais. A proposta não modifica o reconhecimento de Utilidade Pública já concedido pelo Município.
A entidade atua principalmente no acolhimento de pessoas idosas, pacientes com câncer e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Matéria reformulada por Vicente Santos
