Ação investiga suspeitas de irregularidades em licitações e contratos na área da saúde em municípios de diferentes estados
A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão nesta quinta-feira (24), em Feira de Santana, durante a Operação Legado, que investiga suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios, principalmente na área da saúde.
Em todo o país, a operação cumpre 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios da Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe, além do Distrito Federal. Em Feira de Santana, foi cumprido um dos 24 mandados expedidos para municípios baianos.
Segundo os investigadores, há suspeitas de atuação coordenada de empresas, simulação de concorrência e direcionamento de contratações. Também são apurados possíveis casos de sobrepreço, pagamento por produtos que não teriam sido entregues e fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos.
A apuração também identificou movimentações financeiras consideradas suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos. Empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais estão entre os investigados.
Além das buscas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens até o limite de R$ 3,4 milhões.
As suspeitas investigadas podem, em tese, configurar crimes como fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato, corrupção e organização criminosa. As investigações continuam para esclarecer a participação dos envolvidos e a extensão das possíveis irregularidades.
Na Bahia, a operação também ocorre em Itabuna, Ibirataia, Eunápolis, Itapitanga, Salvador, São Felipe, Ubatã, Uruçuca, Itabela, Presidente Tancredo Neves, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
A investigação, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), analisa 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, que movimentaram aproximadamente R$ 17 milhões.
Fonte: Folha do Estado
