A Justiça da Bahia determinou que uma concessionária de energia elétrica pague R$ 130 mil de indenização aos pais de um jovem de 19 anos que morreu após ser atingido por uma descarga elétrica em Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia.
O caso aconteceu em 24 de junho de 2007, quando a vítima estava em cima de um trio elétrico que passava pela Ponte da Moringa. As informações são do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Além da indenização por danos morais, a sentença determinou o pagamento de uma pensão mensal aos pais da vítima.
O valor será calculado com base no salário mínimo e deverá ser pago desde a data da morte até quando o jovem completaria 65 anos ou até o falecimento dos beneficiários. A concessionária de energia elétrica ainda pode recorrer da decisão.
As parcelas da pensão que já venceram deverão ser pagas de uma só vez, com juros de mora e correção monetária.
Segundo a decisão, ao tentar afastar um cabo de eletricidade do trajeto do veículo, o rapaz foi atingido por uma descarga elétrica proveniente da linha de transmissão. Ele caiu do trio e sofreu traumatismo craniano, que provocou a morte.
Um laudo pericial da Polícia Técnica produzido na época apontou que os cabos de alta tensão estavam abaixo da altura regulamentar. Segundo o documento, isso ocorreu por causa da distância excessiva entre os postes e da elevação da ponte, o que reduziu a distância entre os condutores e o ponto por onde passava o trio elétrico.
Na sentença, o juiz Yago Ferraro reconheceu a responsabilidade da concessionária pelo acidente. Por prestar um serviço público, a empresa responde de forma objetiva pelos danos causados a terceiros, conforme destacado na decisão.
Ao determinar o pagamento de indenização por danos morais, o juiz também destacou o impacto da morte para os pais da vítima.
“A morte de filho acarreta aos genitores sofrimento profundo e presumido, dispensando prova, pois inerente à própria condição humana a dor decorrente da perda irreparável de descendente, aqui agravada pela pouca idade da vítima, de apenas 19 anos”, afirmou o magistrado.
A decisão é do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e integra as ações do projeto TJBA Acelera, que busca dar celeridade à tramitação de processos distribuídos até 2015.
Fonte: Folha do Estado
