O vereador Galeguinho denunciou na Câmara Municipal de Feira de Santana um suposto esquema de corrupção dentro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Segundo ele, para que o Habite-se, documento que autoriza a ocupação de um imóvel, seja liberado, estaria sendo exigido um pagamento.
Durante o pronunciamento, Galeguinho afirmou que a prática tem prejudicado cidadãos e construtores que precisam da certidão para regularizar obras.
“A denúncia é grave porque atinge diretamente quem precisa construir e morar com dignidade. Está se cobrando valor para liberar o Habite-se. Isso não pode continuar”, disse o vereador.
Após a fala, o líder do governo na Casa informou que o prefeito já foi comunicado e que medidas internas estão sendo tomadas para apurar a situação.
Para o vereador Jurandir, o caso exige resposta imediata do Executivo. Ele pediu providências urgentes e a abertura de investigação para identificar responsáveis.
“Não podemos aceitar que um serviço público essencial vire moeda de troca. É preciso apurar, punir e dar transparência ao processo de liberação do Habite-se”, defendeu Jurandir.
A denúncia indica a existência de possível corrupção ativa dentro da estrutura da gestão municipal. Até o momento, a Prefeitura de Feira de Santana e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano não se pronunciaram oficialmente sobre as acusações.
A Câmara informou que vai encaminhar o caso aos órgãos de controle para que sejam feitas as averiguações necessárias.
Por Vicente Santos
