Por: Vicente Santos
Proposta apresentada pelo presidente Marcos Lima busca combater o assédio e ampliar a proteção de passageiros durante viagens de ônibus em Feira de Santana
A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei apresentado pelo presidente da Casa, vereador Marcos Lima, com medidas voltadas à proteção de mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência durante o uso do transporte coletivo em Feira de Santana.
Segundo Marcos Lima, a proposta tem como um dos principais objetivos combater situações de assédio contra mulheres dentro dos ônibus, especialmente em horários de maior movimento, quando os veículos ficam lotados e podem facilitar a ação de pessoas que se aproveitam da aglomeração para praticar atos de importunação.
O vereador destacou que a iniciativa busca garantir mais segurança e respeito aos passageiros e afirmou que as empresas responsáveis pelo transporte coletivo deverão ser orientadas sobre o cumprimento da nova legislação.
“É uma lei importante diante das situações que vivem as mulheres no nosso país, não só no município”, afirmou o presidente da Câmara, ao defender a necessidade de medidas que contribuam para prevenir o assédio e proteger grupos considerados mais vulneráveis.
Além da atuação das empresas, Marcos Lima ressaltou a importância da participação da própria população na fiscalização. A orientação é que passageiros estejam atentos a possíveis situações de assédio ou desrespeito e contribuam para que as regras sejam efetivamente cumpridas.
A proposta também estabelece responsabilidades para o poder público, cabendo à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana atuar na implementação e fiscalização das medidas previstas.
Fiscalização e punições
Com a aprovação do projeto, a efetividade da lei dependerá da regulamentação e da fiscalização por parte do município. Em caso de descumprimento, as penalidades deverão observar o que estiver estabelecido no texto aprovado e, quando necessário, na regulamentação posterior.
A iniciativa representa mais uma medida de proteção no transporte coletivo e coloca em debate a necessidade de combater o assédio e garantir condições mais seguras para mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência durante seus deslocamentos.
A expectativa é que, com a orientação às empresas e a fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana, as medidas aprovadas pela Câmara possam sair do papel e beneficiar diretamente os usuários do transporte coletivo de Feira de Santana.
