O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou, neste mês, que os municípios de Iuiú, Feira da Mata, Malhada e Carinhanha, localizados no sudoeste da Bahia, adotem medidas para diminuir a poluição sonora e o abuso de instrumentos sonoros. No documento, o MPBA orienta proprietários e condutores de veículos a não utilizarem equipamentos de som automotivo e paredões que perturbem o sossego público, além de recomendar que órgãos municipais de trânsito, guardas civis municipais, Polícia Militar e Polícia Civil intensifiquem a fiscalização, a aplicação de multas, a apreensão de equipamentos e a responsabilização dos infratores.
“A poluição sonora é uma das formas mais graves de degradação ambiental nos centros urbanos e pode causar prejuízos à saúde e à qualidade de vida da população, provocando estresse, insônia, e diminuição da concentração”, destacou a promotora de Justiça Michely Queiroz de Oliveira, autora da recomendação. Ela complementou que a perturbação do sossego e a emissão de ruídos acima dos limites permitidos podem configurar infrações penais e ambientais.
Entre as medidas recomendadas aos prefeitos dos quatro municípios está a fiscalização de áreas próximas a hospitais, postos de saúde e escolas, além do cumprimento de normas sobre poluição sonora na concessão de licenças para eventos com som automotivo e paredões.
A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (http://www.atendimento.mpba.mp.br/) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803.
Matéria do site Folha do Estado
