Conforme a denúncia, o crime ocorreu na madrugada de 23 de abril de 2024, dentro da residência da vítima, no bairro Campo do Gado Novo
Denúncia do Ministério Público da Bahia foi acatada nesta quinta-feira, dia 14, pelo Tribunal do Júri de Feira de Santana contra Danilo Cerqueira Silva, acusado pelos crimes de feminicídio da ex-companheira, praticado por motivo torpe, meio cruel e sem chance de defesa da vítima, e de tentativa de homicídio contra o próprio filho.
O Júri condenou o réu a 58 anos e quatro meses de prisão. A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Luciano Assis e a sentença proferida pela juíza Márcia Costa, em julgamento popular realizado no Fórum Filinto Bastos.
Conforme a denúncia, o crime ocorreu na madrugada de 23 de abril de 2024, dentro da residência da vítima, no bairro Campo do Gado Novo, em Feira de Santana, quando o acusado desferiu diversos golpes de faca contra Rafaela Ramos dos Santos, causando sua morte.
Na mesma ação, ele também tentou matar o filho, que sobreviveu por circunstâncias alheias à vontade do agressor. A sentença considerou que o crime ocorreu em descumprimento de medida protetiva de urgência, dentro da residência da vítima, e na presença dos três filhos do casal, circunstâncias que agravaram a pena.
Pela morte de Rafaela, foi fixada pena de 46 anos e oito meses de reclusão. No caso da tentativa de homicídio do filho, os jurados acataram o entendimento de que houve início da execução do crime, que não se consumou por circunstâncias externas, além de reconhecerem as qualificadoras de motivo torpe e o fato de a vítima ser menor de 14 anos, bem como a relação familiar com o réu.
Em relação a este crime, a pena foi de 11 anos e oito meses de prisão. A juíza determinou execução imediata da pena, em regime fechado, e negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade, considerando que ele já se encontrava preso preventivamente e diante da decisão soberana do júri, conforme entendimento do STF.
Fonte: Folha do Estado
