Ação no Trapiche Barnabé oferece orientação trabalhista, registro de reclamações e serviços essenciais nos dias 22 e 23 de abril
Por: Vicente Santos
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia participará do mutirão PopRuaJud, que acontecerá nos dias 22 e 23 de abril, no Trapiche Barnabé, localizado no bairro do Comércio, em Salvador. A iniciativa tem como foco oferecer atendimento direto à população em situação de rua, com orientação sobre direitos trabalhistas e possibilidade de registro imediato de reclamações.
A atuação do tribunal será conduzida pela Comissão de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (CAPSR), com suporte de setores internos como a Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, além da Ouvidoria, Comunicação Social e unidades de atendimento. O objetivo é ampliar o acesso à Justiça por meio de uma ação integrada.
O mutirão integra a política nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 425/2021. Em Salvador, a coordenação local ficará sob responsabilidade do Tribunal de Justiça da Bahia, com a participação de diversas instituições.
A ação busca atender pessoas em situação de alta vulnerabilidade social, frequentemente afetadas por pobreza extrema, desigualdades de gênero e raça, além de questões relacionadas à saúde mental, uso de substâncias e dificuldades de inserção no mercado formal de trabalho.
Além dos órgãos do sistema de Justiça, o mutirão contará com a presença de entidades governamentais e organizações da sociedade civil, oferecendo serviços nas áreas jurídica, social, de saúde e cidadania.
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