Manifestação critica nomeação para o STF e levanta preocupação com endividamento da Bahia
O vereador Sandro Filho (PP) protocolou, nesta quinta-feira (16), na Câmara Municipal de Salvador (CMS) duas moções de repúdio direcionadas à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e também ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), em razão das sucessivas solicitações de operações de crédito.
Segundo o vereador, o volume de empréstimos solicitados pela atual gestão é preocupante. O texto aponta que o mais recente pedido envolve um valor superior a R$ 5,4 bilhões e integra um conjunto de 24 solicitações apresentadas desde 2023. De acordo com a justificativa, o montante total ultrapassa R$ 30 bilhões, mas o vereador aponta a falta de transparência nas finanças públicas do estado.
Na moção, Sandro Filho relata que: “O endividamento contínuo, sem a devida transparência quanto à aplicação detalhada dos recursos e seus impactos a médio e longo prazo, compromete a previsibilidade orçamentária e transfere às futuras gerações o peso de decisões tomadas no presente […] A ausência de clareza intensifica o cenário de insegurança fiscal e administrativa”.
Em relação à indicação de Jorge Messias ao STF, o vereador questiona se os “valores constitucionais” do indicado estão alinhados à mais alta Corte do país. E cita manifestações feitas pelo advogado que tiveram “forte controvérsia”. Sandro Filho faz referência a Messias que será confrontado com temas sensíveis, como a descriminalização do aborto e das drogas, além do suposto envolvimento dos integrantes da Corte com o Banco Master, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“A controvérsia em torno das declarações atribuídas ao indicado, especialmente no que se refere à interpretação de normas médicas e jurídicas relacionadas ao tema do aborto, reforça a necessidade de um debate aprofundado por parte do Senado Federal”, diz o texto da moção.
Por fim, o parlamentar solicitou que a moção seja encaminhada a autoridades do Congresso Nacional, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de senadores da bancada baiana.
Fonte: Bahia.ba
