Proposta do vereador Pastor Valdemir Santos busca ampliar mobilidade urbana e coibir práticas ilegais
Uma audiência pública realizada nesta quinta-feira na Câmara Municipal de Feira de Santana reuniu representantes da Polícia Militar da Bahia, da Polícia Civil da Bahia, da Superintendência Municipal de Trânsito, da comissão de trânsito da OAB Bahia (subseção local) e do Procon municipal, representado pelo secretário Maurício Carvalho.
O encontro foi convocado pelo vereador Pastor Valdemir Santos (PP) e teve como foco principal discutir os problemas relacionados ao estacionamento irregular e às intervenções feitas por proprietários de estabelecimentos comerciais, como o rebaixamento indevido de calçadas e a colocação de obstáculos para impedir o uso das vagas públicas.
De acordo com o parlamentar, o projeto apresentado propõe a retirada de materiais colocados em frente às lojas como cones, cavaletes e outros objetos que impeçam o estacionamento de veículos em vias públicas. A proposta também prevê punições para comerciantes que utilizem pessoas para reservar vagas, prática considerada irregular.
Caso seja aprovado, o projeto prevê a aplicação de multas aos proprietários de estabelecimentos que descumprirem a legislação. Segundo o vereador, a iniciativa não tem caráter punitivo, mas busca garantir maior organização urbana e melhorar a mobilidade na cidade.
“O objetivo não é prejudicar ninguém, mas assegurar que todos tenham o direito de utilizar o espaço público de forma justa, facilitando o deslocamento e o acesso ao comércio local”, destacou Pastor Valdemir Santos.
O vereador também sugeriu que comerciantes evitem ocupar vagas por longos períodos, recomendando que utilizem alternativas, como deixar seus veículos em casa ou optar por transporte com terceiros. A medida, segundo ele, pode aumentar a rotatividade das vagas e favorecer o fluxo de clientes nas áreas comerciais.
A audiência reforçou a necessidade de diálogo entre o poder público e os setores envolvidos, visando soluções que conciliem o desenvolvimento do comércio com o respeito às normas de trânsito e ao uso coletivo do espaço urbano.
Por: Vicente Santos
