O objetivo é esclarecer por que a redução de custos, determinada pelo Governo Federal, ainda não foi plenamente refletida no valor final nas bombas
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), intensificou nesta semana a fiscalização nos postos de combustíveis da cidade. O foco da operação é monitorar o repasse da desoneração de impostos federais sobre o óleo diesel e investigar possíveis práticas abusivas contra o consumidor. A ação ocorre de forma integrada com o Procon Bahia e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon).
De acordo com o Procon, a fiscalização está entregando notificações em todas as redes de postos do município, totalizando cerca de 30 notificações em postos e redes de combustíveis. As empresas têm um prazo de 48 horas para apresentar planilhas de custos e justificativas detalhadas sobre os preços praticados, especialmente em relação ao estoque antigo e às novas compras efetuadas junto às refinarias.
A investigação aponta duas frentes principais: postos com baixa rotatividade de diesel que mantêm preços elevados baseados em compras antigas e a postura das refinarias e distribuidoras que atendem a região. O órgão municipal ressalta que a Senacon já solicitou explicações à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e que a refinaria Acelen, principal fornecedora para os estados da Bahia e Sergipe, também está sob monitoramento.
O superintendente do órgão reforça que a prioridade é garantir que o benefício da desoneração chegue ao cidadão feirense. “O nosso setor de fiscalização está em campo para identificar se há vantagem excessiva ou venda abusiva. Caso as irregularidades sejam confirmadas após a análise dos documentos, serão abertos processos administrativos que podem resultar em punições legais para os estabelecimentos”, afirmou.
A operação de campo seguirá ativa até a próxima sexta-feira, percorrendo diferentes pontos da cidade para assegurar o cumprimento das normas de defesa do consumidor e a transparência no mercado de combustíveis.
Atuação em defesa do consumidor
O cidadão que identificar irregularidades em estabelecimentos pode formalizar sua denúncia diretamente na sede da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), localizada na Rua Alves, 635, centro, ou através do site do Procon. O órgão ressalta a importância da participação popular para que as equipes de fiscalização atuem de forma pontual e célere na garantia dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Fonte: Procon/Prefeitura de Feira
