Senador Flávio Bolsonaro apresentou PEC para acabar com a reeleição de presidentes na última segunda-feira (2)
O senador Otto Alencar (PSD-BA) reagiu, nesta terça-feira (10), à apresentação da PEC para o fim da reeleição apresentada pelo senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo ele, a Proposta de Emenda à Constituição sobre o fim da reeleição já foi aprovada na CCJ do Senado Federal.
A proposta apresentada por Flávio foi protocolada na Casa Alta do Congresso Nacional na última segunda-feira (2). No entanto, a proposta aprovada foi a apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-SP), que aborda o mesmo assunto do fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente.
“Se realmente o Congresso Nacional quiser fazer uma coisa boa pelo Brasil, acabe com a reeleição de dois em dois anos e coloque eleições gerais com mandatos para cinco anos. Já aprovamos na CCJ, mas o Davi [Alcolumbre, presidente do Senado] não colocou em pauta ainda. Se continuar dessa forma, com eleição de dois em dois anos, a nossa democracia vai acabar”, disse ele.
O processo de reeleição no Brasil foi instituído em 1997, com a Proposta de Emenda à Constituição nº 16/1997, tendo Fernando Henrique Cardoso como o primeiro presidente reeleito. Na proposta de Flávio, o presidenciável justifica que, desde que foi instituída a reeleição, os presidentes têm agido em “ciclo permanente de campanha”, ampliando pautas eleitoreiras e postergando medidas impopulares.
Para Alencar, desde então, o Brasil passou por diversas crises, como a prisão dos ex-presidentes Fernando Collor, Michel Temer, Lula (a qual definiu como uma inquisição) e de Jair Bolsonaro. Conforme o senador, todas as crises políticas do Brasil foram causadas pela reeleição.
“Para uma democracia que tem pouco mais de 25 anos passar por tanta crise, a culpa não é do povo, é da reeleição. Tem que acabar com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito. Agora o Flávio Bolsonaro pegou essa ‘ponga’ do meu projeto e está complementando. Dificilmente um Bolsonaro tem razão, mas, nesse caso, ele tem”, concluiu Otto.
Fonte: Bahia.ba
