Vereador afirma que município tem mais aposentados do que servidores na ativa, atribui desequilíbrio à terceirização e pede mobilização do funcionalismo contra projeto em tramitação na Câmara.
O vereador Silvio Dias voltou a se manifestar sobre a situação da previdência municipal e classificou como preocupante o atual cenário financeiro do regime próprio dos servidores. Em pronunciamento na Câmara, ele afirmou que o município enfrenta um desequilíbrio estrutural, com número de aposentados superior ao de servidores ativos contribuindo.
Segundo o parlamentar, a discussão sobre o déficit da previdência se intensificou a partir do segundo semestre de 2025, quando a Prefeitura apresentou dados atuariais apontando crescimento no rombo do sistema. De acordo com informações citadas por Silvio Dias, o município conta atualmente com cerca de 1.300 aposentados e pensionistas, enquanto o número de servidores efetivos na ativa gira em torno de 1.000, cenário que pressiona as contas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
“Hoje temos mais aposentados do que funcionários contribuindo. Isso cria uma dificuldade enorme para manter o equilíbrio da previdência”, afirmou o vereador.
Para ele, o problema estaria ligado ao modelo de gestão adotado nos últimos anos, com ampliação da terceirização de serviços e redução na realização de concursos públicos. “Quando o município terceiriza, deixa de contratar servidores efetivos. Sem concurso público, diminui a base de contribuição e aumenta o déficit”, argumentou.
Projeto de lei e aumento de contribuição
Silvio Dias também criticou o envio recente de um projeto de lei do Executivo que prevê aumento na alíquota de contribuição previdenciária dos servidores. A proposta começou a tramitar na Câmara no início de 2026 e, segundo o vereador, foi apresentada como medida necessária para equilibrar as contas do sistema.
O parlamentar afirma que, durante a tramitação, houve questionamentos sobre possível aumento na contribuição, o que, segundo ele, teria sido negado pelo líder do governo. “Foi denunciado que haveria aumento. O líder do governo disse que não, mas não foi o que aconteceu”, declarou em plenário.
De acordo com o texto em análise, a proposta prevê reajuste na alíquota de contribuição dos servidores ativos e manutenção da cobrança para aposentados e pensionistas que recebem acima do valor mínimo estabelecido em lei, medida já aprovada em reforma anterior.
Alerta aos servidores
Silvio Dias pediu que os servidores públicos acompanhem a tramitação do projeto, que ele chama de “pacote da maldade”. Segundo o vereador, as mudanças podem ter impacto direto na renda dos trabalhadores da ativa e dos aposentados.
“Peço que o servidor fique atento. Esse pacote está tramitando na Casa e vai impactar na vida de todos os servidores municipais”, alertou.
Por: Vicente Santos
