Balanço divulgado nesta segunda-feira mostra falhas no retorno de detentos liberados no fim do ano
Um levantamento da administração penitenciária apontou que 11 dos 122 detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana não retornaram à unidade após saídas temporárias concedidas no mês de dezembro. O balanço foi divulgado na segunda-feira (5), após o encerramento dos dois períodos de liberação.
Na primeira saída temporária, 66 internos deixaram o presídio no dia 2 de dezembro, com retorno previsto para o dia 8. Desse grupo, quatro detentos não se reapresentaram dentro do prazo estabelecido.
Já no segundo período, 56 internos foram liberados no dia 23 de dezembro, com retorno marcado para o dia 29. Neste caso, sete detentos não retornaram à unidade prisional.
A saída temporária é um benefício concedido a presos do regime semiaberto, mediante autorização da Vara de Execuções Penais. Para a concessão, são avaliados critérios como bom comportamento, cumprimento de parte da pena — que varia entre um sexto e um quarto do total — além de parecer favorável do Ministério Público e da administração penitenciária. A legislação permite até cinco saídas temporárias por ano, em datas específicas como Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.
Fonte: Folha do Estado
